Execução da Pena 0006026-89.2025.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0006026-89.2025.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 12:53

Ato ordinatório

08/04/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 13:56

Publicação

30/03/2026, 00:33

Publicação

30/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006026-89.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - EDSON JOSE ALVES - Posto isso, DETERMINO o cumprimento da r. decisão de habeas corpus de fls. 160/168, considerando a diminuição da pena; e cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado EDSON JOSE ALVES, CPF: 077.783.749-86, RG: 101502449, RJI: 245667430-94, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, para o regime prisional FECHADO. - ADV: RENATO ARMILIATO DIAS (OAB 85201/PR), RENATO ARMILIATO DIAS (OAB 85201/PR)

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006026-89.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Justiça Pública - EDSON JOSE ALVES - Posto isso, DETERMINO que se aguarde decisão a ser prolatada por este juízo relativamente ao incidente que apura eventual cometimento de falta disciplinar de natureza grave. - ADV: RENATO ARMILIATO DIAS (OAB 85201/PR), RENATO ARMILIATO DIAS (OAB 85201/PR)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 20:02

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 20:02

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 19:03

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 19:03

Outras Decisões

27/03/2026, 19:03

Regressão de Regime

27/03/2026, 19:03

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 16:03

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Regressão de Regime

Conclusão (para despacho)

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