Execução da Pena 0005209-17.2015.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0005209-17.2015.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005209-17.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ROBERTO ROCHA FILHO - Vistos. Considerando que o sentenciado CARLOS ROBERTO ROCHA FILHO, MTR: 898858-6, RG: 32336665, RGC: 51056510, RJI: 170186095-03, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 6ª RAJ - RIBEIRÃO PRETO, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0496). Cumpra-se. Araçatuba, 23 de fevereiro de 2026. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005209-17.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS ROBERTO ROCHA FILHO - Considerando que o(a) executado(a) CARLOS ROBERTO ROCHA FILHO encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 2ª RAJ. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 18:36

Publicação

16/05/2025, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Vaciloto Bernardo (OAB 399770/SP) Processo 0005209-17.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS ROBERTO ROCHA FILHO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado CARLOS ROBERTO ROCHA FILHO, Centro de Detenção Provisória de Aguaí - SP. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

16/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2025, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 13:40

Outras Decisões

15/05/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2025, 10:54

Publicação

06/05/2025, 02:14

Remessa (outros motivos)

05/05/2025, 00:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

03/05/2025, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2025, 08:52

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

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