Usucapião 0001226-85.2012.8.26.0045 - TJSP

Usucapião 0001226-85.2012.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/03/2026, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 19:20

Publicação

03/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001226-85.2012.8.26.0045 (045.01.2012.001226) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Claudino do Prado - Maria de Lourdes de Araujo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Informo às partes acerca da certidão de fls 645, se o caso, diga em 05 (cinco) dias. - ADV: REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP)

03/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2026, 15:06

Ato ordinatório

02/03/2026, 14:08

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 13:54

Publicação

20/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001226-85.2012.8.26.0045 (045.01.2012.001226) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Claudino do Prado - Maria de Lourdes de Araujo e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Trata-se de ação de usucapião em que a parte autora, em cumprimento às determinações judiciais, apresentou certidão de objeto e pé de ação de inventário supostamente referente à Sra. Maria de Lourdes de Araújo (fls. 636/640). Verifica-se, contudo, que a certidão de objeto e pé acostada não contém informações relevantes acerca do trâmite do inventário, inexistindo dados sobre a nomeação de inventariante, eventual homologação de partilha ou arquivamento do feito. Ademais, há divergência na qualificação da requerida, uma vez que na certidão de óbito consta o nome Maria de Lourdes Araújo Barbosa (fls. 338), sem que o documento apresentado traga elementos suficientes para afirmar, com segurança, tratar-se da mesma pessoa. Diante desse contexto, consideradas as diligências já empreendidas pela parte autora e a necessidade de regular formação do contraditório, determino, de ofício, a realização de pesquisa via INFOJUD para obtenção dos números de CPF e RG da requerida Maria de Lourdes Araújo Barbosa (fls. 338) e do requerido José Barbosa Alexandrino (fls. 339/340), a fim de viabilizar a posterior obtenção de certidão de distribuição cível, para verificação da eventual abertura de inventário e regularização do polo passivo. Intimem-se. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP), CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA (OAB 194952/SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP), RODRIGO LEVKOVICZ (OAB 205716/SP), RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 19:02

Outras Decisões

19/02/2026, 18:48

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 18:41

Publicação

28/10/2025, 01:40

Documentos

Intimação

•03/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(231)