Apelação Cível 1000513-54.2024.8.26.0213 - TJSP

Apelação Cível 1000513-54.2024.8.26.0213 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000513-54.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fl 673: expeça-se o MLE em favor do requerido. Considerando que sequer houve a deflagração da fase de cumprimento de sentença, não há que se extinguir o feito nos termos do artigo 924 do CPC. Encerrada a prestação jurisdicional nos autos, arquive-se nos termos de fl. 669. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO (OAB 305088/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000513-54.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander Brasil Seguros S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 670/673: ciente do v. Acórdão. Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 19:34

Baixa Definitiva

22/07/2025, 19:34

Trânsito em julgado

22/07/2025, 19:22

Publicação

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA FORNECEDORA FATOS CONTROVERTIDOS EM RESPOSTA AUSÊNCIA DE PROVA CABAL A RESPEITO DA CAUSA DOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS SEGURADOS CONCLUSÕES UNILATERAIS CONCESSIONÁRIA NÃO NOTIFICADA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO SENTENÇA REFORMADA.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000513-54.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Zurich Santander Brasil Seguros S/A - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS MOVIDA PELA SEGURADORA EM FACE DA FORNECEDORA FATOS CONTROVERTIDOS EM RESPOSTA AUSÊNCIA DE PROVA CABAL A RESPEITO DA CAUSA DOS DANOS AOS APARELHOS ELÉTRICOS DOS SEGURADOS CONCLUSÕES UNILATERAIS CONCESSIONÁRIA NÃO NOTIFICADA PARA A APURAÇÃO DOS FATOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO SENTENÇA REFORMADA.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) - Fábio Intasqui (OAB: 350953/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000513-54.2024.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guará -

25/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 11:31

Ato ordinatório

15/06/2025, 21:00

Julgamento

15/06/2025, 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 13:03

Publicação

26/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 00:00

Intimação

•25/07/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Publicação

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