Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
09/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/12/2025, 10:01
Ato ordinatório
08/12/2025, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2025, 09:14
Documento (Outros documentos)
08/12/2025, 09:13
Apensamento
08/12/2025, 09:07
Publicação
25/11/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoa REGRESSÃO do sentenciado JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
09/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/12/2025, 10:01
Ato ordinatório
08/12/2025, 09:15
Expedição de documento (Certidão)
08/12/2025, 09:14
Documento (Outros documentos)
08/12/2025, 09:13
Apensamento
08/12/2025, 09:07
Publicação
25/11/2025, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoa REGRESSÃO do sentenciado JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
25/11/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2025, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2025, 13:06
Regressão de Regime
24/11/2025, 13:05
Conclusão (para decisão)
20/11/2025, 10:03
Expedição de documento (Certidão)
20/11/2025, 10:02
Publicação
30/10/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Manifeste-se a Defesa. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
30/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/10/2025, 13:31
Mero expediente
29/10/2025, 13:11
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 08:55
Conclusão (para decisão)
29/10/2025, 07:48
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2025, 07:48
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 17:53
Publicação
22/10/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA - Vista à defesa - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
22/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 14:02
Ato ordinatório
21/10/2025, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 13:58
Ato ordinatório
21/10/2025, 13:57
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2025, 13:47
Documento (Outros documentos)
21/10/2025, 13:33
Ato ordinatório
21/10/2025, 13:26
Recebimento
14/10/2025, 13:52
Remessa (outros motivos)
09/10/2025, 09:53
Movimentação processual
08/10/2025, 17:15
Remessa (outros motivos)
15/09/2025, 09:35
Movimentação processual
11/09/2025, 17:12
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 12:27
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 11:32
Publicação
09/09/2025, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Vistos. Cumpra-se a decisão retro com urgência, fls. 410. Intime-se. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
09/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/09/2025, 20:05
Outras Decisões
08/09/2025, 19:34
Reativação
08/09/2025, 09:12
Conclusão (para decisão)
07/09/2025, 08:36
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 16:58
Documento (Outros documentos)
05/09/2025, 16:56
Expedição de documento (Ofício)
05/09/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 20:21
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 20:29
Publicação
27/08/2025, 06:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Vistos. Tendo em vista o cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do sentenciado, determino a redistribuição destes autos e dos apensos, ao DEECRIM, 4ª RAJ de CAMPINAS-SP, para o seu devido processamento, providenciando-se o cartório todo necessário. Proceda-se as devidas anotações; Intime-se. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
27/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2025, 09:02
Outras Decisões
26/08/2025, 08:54
Conclusão (para decisão)
26/08/2025, 04:38
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 16:25
Publicação
01/08/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Ante o exposto, HOMOLOGO a prisão de JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Diante dos problemas de saúde informados em audiência, determino seja o custodiado avaliado por médico antes do encaminhamento ao estabelecimento prisional, sem prejuízo de a defesa fazer os requerimentos pertinentes no processo principal quanto à prisão domiciliar. Apense-se este incidente de cumprimento de mandado de prisão aos autos em que decretada a prisão. Após, arquive-se com o lançamento da movimentação de baixa 61615, conforme disposto no Comunicado CG 2642/2021 - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
01/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/07/2025, 17:17
Audiência (realizada; Juiz(a))
30/07/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 16:32
Documento (Outros documentos)
30/07/2025, 16:32
Documento (Mandado)
30/07/2025, 16:31
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2025, 16:31
Apensamento
30/07/2025, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
30/07/2025, 09:49
Publicação
26/06/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Vistos.
Trata-se de regressão de regime do sentenciado JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, que foi beneficiado com o regime prisional aberto nestes autos. No curso do cumprimento do benefício do regime aberto, o sentenciado não vem cumprindo as condições impostas pelo Juízo. Conforme salientado pelo Ministério Público, nos autos nº 1500216-94.2024.8.26.0631, foi condenado pela prática do delito do artigo 33, "caput", da Lei n. 11.343/06. O nobre Representante do Ministério Público opinou pela regressão do regime concedido ao réu. O caso é realmente de regressão de regime. Assim sendo e tendo em vista o constante da manifestação retro do nobre Promotor de Justiça, a qual acolho como razão de decidir, TRANSFIRO o sentenciado JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, do regime prisional ABERTO, para o regime prisional SEMIABERTO, nos termos do artigo 118, inciso I da Lei nº 7.210 de 11/07/1984 (Lei de Execução Penal). Expeça-se o competente mandado de prisão, encaminhando-se para cumprimento de conformidade com a resolução em vigor, com cópias para as Autoridades Policiais competentes (Civil, Militar e Municipal). Intime-se. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
26/06/2025, 00:00
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
25/06/2025, 11:56
Remessa (outros motivos)
25/06/2025, 05:57
Regressão de Regime
24/06/2025, 10:22
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 11:02
Documento (Outros documentos)
23/06/2025, 11:02
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 10:59
Publicação
23/06/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Vistos. Certifique-se o cartório se o sentenciado encontra-se preso. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MIRIAM TOSETTI RIBEIRO AYDAR (OAB 301357/SP)
23/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2025, 16:01
Outras Decisões
22/06/2025, 15:37
Conclusão (para decisão)
18/06/2025, 17:22
Expedição de documento (Certidão)
18/06/2025, 17:21
Publicação
16/05/2025, 10:15
Publicação
16/05/2025, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Miriam Tosetti Ribeiro Aydar (OAB 301357/SP) Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Vistos. Fls. 316/318: manifeste-se a Defesa, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, com a manifestação ou sem ela, tornem conclusos. Intime-se.
16/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/05/2025, 15:44
Outras Decisões
15/05/2025, 13:52
Conclusão (para decisão)
13/05/2025, 16:38
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 16:37
Publicação
13/05/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Miriam Tosetti Ribeiro Aydar (OAB 301357/SP) Processo 0014677-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA -
Vistos. Junte-se aos presentes autos, certidão de objeto e pé do processo retro referido pelo MP, sob nº 1500216-94.2024.8.26.0631. Após, conclusos. Intime-se.