Execução da Pena 0002152-11.2020.8.26.0296 - TJSP

Execução da Pena 0002152-11.2020.8.26.0296 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

24/01/2026, 04:04

Ato ordinatório

22/01/2026, 04:42

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 16:35

Publicação

16/12/2025, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002152-11.2020.8.26.0296 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL FRANK RAMOS DA SILVA - Visto INTIME-SE a pessoa acima indicada para comparecer em cartório no prazo de cinco (05) dias, para dar imediato cumprimento ao livramento condicional, bem como justificar o descumprimento, sob pena de regressão do benefício concedido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RICHARD GOMES PEDROZO (OAB 451836/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 17:13

Mero expediente

12/12/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 16:43

Comparecimento do Réu/Apenado

12/12/2025, 16:42

Ato ordinatório

08/10/2025, 23:48

Ato ordinatório

19/09/2025, 04:38

Publicação

23/06/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002152-11.2020.8.26.0296 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL FRANK RAMOS DA SILVA - Vistos. Homologo os cálculos de fls. 375/378 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento da pena, certificando-se qualquer irregularidade -TCP 13/06/2027. Americana, 17 de junho de 2025. - ADV: RICHARD GOMES PEDROZO (OAB 451836/SP)

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 16:04

Outras Decisões

18/06/2025, 15:07

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Comparecimento do Réu/Apenado

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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