Apelação Cível 1002030-49.2020.8.26.0338 - TJSP

Apelação Cível 1002030-49.2020.8.26.0338 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002030-49.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Therezinha Aparecida Cardoso - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, intime-se o interessado para que, no prazo de 15 dias, proceda ao respectivo recolhimento. No silêncio, certifique-se e expeça-se o necessário a inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RENATO AUGUSTO OLLER DE MOURA BRAGA (OAB 305479/SP), ALESSANDRO CANDALAFT LAMBIASI (OAB 247378/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 09:57

Baixa Definitiva

19/07/2025, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 09:54

Baixa Definitiva

19/07/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2025, 09:32

Publicação

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Therezinha Aparecida Cardoso (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA - INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE REFORMA - CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO QUESTIONADO - REGISTRO INDEVIDO DE EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO, À FALTA DE EVIDÊNCIA DE REAL IMPACTO À ESFERA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA, COMO CAUSA DE ABALO MORAL RELEVANTE, SOBRETUDO PORQUE O CONTRATO FOI ADMINISTRATIVAMENTE CANCELADO E NÃO RESTOU COMPROVADO EFETIVO DESCONTO PARA PAGAMENTO - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SUCUMBÊNCIA RECURSAL (ART. 85, § 11, DO CPC) - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Candalaft Lambiasi (OAB: 247378/SP) - Renato Augusto Oller de Moura Braga (OAB: 305479/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002030-49.2020.8.26.0338 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairiporã -

13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:13

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 14:17

Julgamento

11/06/2025, 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2025, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:08

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Expedição de documento (Outros documentos)

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