Apelação Cível 1001923-08.2020.8.26.0337 - TJSP

Apelação Cível 1001923-08.2020.8.26.0337 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001923-08.2020.8.26.0337 - Interdito Proibitório - Tutela de Urgência - Benedito Sanavio - João Gonçalves - Foi negado provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Ciência às partes sobre o trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças (no caso de processo de conhecimento eletrônico): demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa (Provimento CG nº 05/2019). Ressaltamos que o incidente deve ser regularmente cadastrado no SAJ através de peticionamento eletrônico, cujas orientações para protocolo encontram-se descritas no Comunicado CG nº 1789/2017. Calcule-se a taxa judiciária e demais custas processuais e intime-se a parte requerida para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, pagas as custas ou extraída a certidão, arquivem-se os autos. - ADV: RAFAEL TADEU DE SALLES CEZAR (OAB 427304/SP), ROGÉRIO ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 18:50

Baixa Definitiva

14/07/2025, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 18:48

Publicação

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: João Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Benedito Sanavio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. RÉU QUE VENDEU DIREITOS DE PARTE DE TERRENO A SEU IRMÃO, QUE POR SUA VEZ, OS REPASSOU AO AUTOR. NÃO COMPROVAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO PRIMITIVO ENTRE A PARTE RÉ E SEU PARENTE. EVENTUAL INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DEVERÁ SER DISCUTIDO ENTRE ESTES. RÉU QUE NÃO PODE PLEITEAR DIREITO ALHEIO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogério Adriano Guedes Barreto (OAB: 411247/SP) - Rafael Tadeu de Salles Cezar (OAB: 427304/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001923-08.2020.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque -

10/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 09:58

Ato ordinatório

04/06/2025, 23:01

Julgamento

04/06/2025, 22:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/05/2025, 13:10

Publicação

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 11:25

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Publicação

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

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