Execução da Pena 0011464-34.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

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1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Execucoes Criminais de Guarulhos 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Partes do Processo

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL

OAB/SP 339722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP) Processo 0011464-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Ferreira da Silva - Penas extintas. Expeça-se contramandado de prisão. Após, ao arquivo. Int.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:21

Mero expediente

27/05/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:54

Documento (Mandado)

21/05/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:49

Publicação

19/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP) Processo 0011464-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Ferreira da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Rodrigo Ferreira da Silva no processo 1502101-82.2020.8.26.0535 do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro de Guarulhos, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, em razão da prescrição da pretensão executória. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao cálculo. P.R.I.C.

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(193)

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicação

30/05/2025, 23:02

Publicação

30/05/2025, 23:02

Documentos

•29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP) Processo 0011464-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Ferreira da Silva - Penas extintas. Expeça-se contramandado de prisão. Após, ao arquivo. Int.

29/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/05/2025, 14:21

Mero expediente

27/05/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 11:16

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 10:54

Documento (Mandado)

21/05/2025, 09:49

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 09:49

Publicação

19/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP) Processo 0011464-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Ferreira da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Rodrigo Ferreira da Silva no processo 1502101-82.2020.8.26.0535 do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Foro de Guarulhos, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, em razão da prescrição da pretensão executória. Anote-se. Comunique-se o Juízo do processo de conhecimento, o IIRGD e o TRE. Servirá o presente como OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, ao cálculo. P.R.I.C.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2025, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 17:00

Prescrição

16/05/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 16:39

Ato ordinatório

09/05/2025, 16:39

Publicação

09/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB 339722/SP) Processo 0011464-34.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Rodrigo Ferreira da Silva - Torno sem efeito a sentença de fls. 600. PEC apenso: ao MP, sobre PPE. Int.

09/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 11:02

Mero expediente

08/05/2025, 10:14

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 16:58

Reativação

07/05/2025, 16:41

Ato ordinatório

04/05/2025, 00:34

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:15

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 17:15

Publicação

25/03/2025, 09:14

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 04:13

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2025, 16:27

Anistia, graça ou indulto

23/03/2025, 16:27

Publicação

21/03/2025, 15:33

Conclusão (para julgamento)

21/03/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 15:48

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 19:57

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

18/03/2025, 12:07

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 12:33

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2025, 12:19

Ato ordinatório

17/03/2025, 12:19

Mero expediente

14/03/2025, 08:57

Conclusão (para despacho)

10/03/2025, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 17:22

Publicação

26/02/2025, 01:34

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 09:39

Mero expediente

25/02/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

20/02/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:35

Publicação

11/02/2025, 01:36

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 01:52

Mero expediente

07/02/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 18:46

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 10:40

Ato ordinatório

10/01/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2024, 17:27

Outras Decisões

11/10/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:15

Publicação

14/05/2024, 08:24

Remessa (outros motivos)

13/05/2024, 01:08

Mero expediente

11/05/2024, 12:31

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 16:13

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 11:54

Ato ordinatório

27/09/2023, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2023, 11:45

Mandado (entregue ao destinatário)

26/09/2023, 12:47

Documento (Mandado)

26/09/2023, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

17/02/2023, 14:57

Expedição de documento (Alvará)

28/07/2022, 16:43

Ato ordinatório

28/07/2022, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2022, 14:38

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2022, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2022, 14:37

Publicação

25/10/2021, 13:46

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 18:39

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2021, 17:11

Cumprimento da Pena

29/09/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2021, 07:16

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2021, 09:29

Ato ordinatório

28/07/2021, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2021, 09:27

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 09:19

Apensamento

28/07/2021, 09:11

Publicação

07/07/2021, 13:34

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 18:11

Remessa (outros motivos)

05/07/2021, 18:11

Mero expediente

15/03/2021, 17:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 19:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2021, 19:38

Ato ordinatório

26/01/2021, 19:38

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2021, 19:36

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 19:05

Documento (Outros documentos)

26/01/2021, 15:59

Expedição de documento (Alvará)

26/01/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 08:15

Mero expediente

25/01/2021, 15:44

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2021, 16:58

Mero expediente

15/12/2020, 23:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2020, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2020, 15:32

Regressão de Regime

11/12/2020, 13:53

Conclusão (para decisão)

09/12/2020, 18:27

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2020, 09:42

Ato ordinatório

01/12/2020, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2020, 17:12

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2020, 16:45

Documento (Mandado)

30/11/2020, 16:45

Documento (Outros documentos)

30/11/2020, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2020, 13:35

Mero expediente

13/03/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 13:13

Recebimento

05/03/2020, 11:47

Remessa (outros motivos)

04/03/2020, 11:57

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2020, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2020, 15:49

Progressão de regime

13/02/2020, 15:43

Conclusão (para julgamento)

12/02/2020, 15:40

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 10:48

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2020, 16:59

Ato ordinatório

03/02/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2019, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2019, 16:07

Progressão de regime

05/12/2019, 16:06

Conclusão (para julgamento)

04/12/2019, 14:18

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2019, 14:37

Mero expediente

27/11/2019, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/11/2019, 12:32

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 10:05

Mero expediente

17/10/2019, 16:49

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 12:52

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2019, 12:46

Publicação

16/09/2019, 20:25

Remessa (outros motivos)

12/09/2019, 13:47

Ato ordinatório

12/09/2019, 09:48

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2019, 17:31

Ato ordinatório

04/09/2019, 17:30

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 16:28

Outras Decisões

29/07/2019, 13:40

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2019, 13:09

Ato ordinatório

16/07/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 11:15

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2019, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2019, 15:59

Outras Decisões

10/07/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 11:05

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 16:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2019, 10:23

Ato ordinatório

28/06/2019, 10:23

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 11:25

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2019, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2019, 17:04

Ato ordinatório

18/06/2019, 17:04

Ato ordinatório

18/06/2019, 17:02

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 16:38

Apensamento

13/06/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2019, 11:57

Intimação

•19/05/2025, 00:00

•09/05/2025, 00:00