Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2025, 19:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/11/2025, 17:05
Conclusos para despacho
14/11/2025, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 09:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2025, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 20:56
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 15:35
Homologado o Cálculo
25/06/2025, 15:01
Conclusos para despacho
24/06/2025, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 14:19
Documentos
Despacho
•14/11/2025, 17:05
Ato Ordinatório
•13/11/2025, 09:22
Conclusos para despacho
14/11/2025, 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2025, 18:16
Expedição de Certidão.
13/11/2025, 09:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2025, 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2025, 20:56
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 06:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 15:35
Homologado o Cálculo
25/06/2025, 15:01
Conclusos para despacho
24/06/2025, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 14:19
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 14:05
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025, 14:04
Expedição de Certidão.
23/06/2025, 14:02
Juntada de Outros documentos
23/06/2025, 13:57
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 11:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025, 11:47
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025, 08:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 10:23
Concedida a Comutação de Pena a Parte
30/04/2025, 10:06
Conclusos para despacho
25/04/2025, 14:41
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 14:40
Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025, 04:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025, 00:27
Expedição de Certidão.
19/04/2025, 12:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/04/2025, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025, 21:35
Juntada de Outros documentos
09/04/2025, 13:42
Conclusos para despacho
09/04/2025, 13:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025, 13:36
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 23:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 01:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/04/2025, 17:44
Conclusos para despacho
03/04/2025, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 15:37
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 16:44
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/03/2025, 16:43
Conclusos para despacho
25/03/2025, 09:43
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 09:41
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 09:41
Juntada de Outros documentos
25/03/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 02:05
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/02/2025, 10:38
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/02/2025, 10:38
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025, 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2025, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2025, 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2025, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
19/02/2025, 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025, 00:25
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
28/01/2025, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025, 00:24
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/01/2025, 14:38
Conclusos para decisão
21/01/2025, 13:56
Conclusos para despacho
21/01/2025, 10:27
Expedição de Mandado.
21/01/2025, 09:12
Juntada de Outros documentos
20/01/2025, 11:34
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 10:07
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025, 01:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 15:22
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025, 09:06
Expedição de Certidão.
15/01/2025, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025, 00:05
Juntada de Alvará
14/01/2025, 16:57
Expedição de Certidão.
14/01/2025, 15:37
Concessão
14/01/2025, 15:36
Conclusos para decisão
13/01/2025, 08:40
Conclusos para despacho
07/01/2025, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 19:46
Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024, 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024, 00:06
Ato ordinatório
05/12/2024, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 16:11
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 17:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 17:48
Suspensão do Prazo
26/10/2024, 00:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 13:15
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 23:48
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023, 05:05
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 08:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 16:19
Homologado o Cálculo
21/11/2023, 16:16
Conclusos para decisão
17/11/2023, 16:17
Conclusos para despacho
17/11/2023, 16:00
Expedição de Certidão.
17/11/2023, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023, 12:01
Ato ordinatório
01/11/2023, 10:32
Expedição de Certidão.
01/11/2023, 10:29
Juntada de Outros documentos
01/11/2023, 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 17:18
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira (OAB 359561/SP), Luiz Daniel Panini (OAB 362535/SP) Processo 0002746-57.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: CAIQUE DE JESUS - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri" para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:01
Concedida Progressão de regime
30/08/2023, 14:00
Conclusos para decisão
29/08/2023, 15:52
Conclusos para despacho
29/08/2023, 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023, 00:06
Expedição de Certidão.
23/08/2023, 16:27
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/08/2023, 16:27
Conclusos para despacho
22/08/2023, 16:31
Conclusos para despacho
22/08/2023, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023, 10:30
Ato ordinatório
16/08/2023, 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023, 17:13
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 16:29
Expedição de Certidão.
11/08/2023, 16:29
Juntada de Outros documentos
11/08/2023, 16:28
Expedição de Certidão.
10/07/2023, 15:05
Declarada a Remição
10/07/2023, 15:05
Conclusos para decisão
10/07/2023, 13:57
Conclusos para despacho
10/07/2023, 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023, 16:36
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 16:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 16:56
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 13:36
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 16:19
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 16:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/08/2022, 16:17
Conclusos para decisão
15/08/2022, 15:51
Conclusos para despacho
11/08/2022, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022, 16:52
Expedição de Certidão.
04/08/2022, 13:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2022, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022, 13:19
Expedição de Certidão.
22/07/2022, 10:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2022, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022, 10:10
Mudança de Classe Processual
26/05/2022, 22:23
Juntada de Outros documentos
23/05/2022, 16:31
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/11/2021, 12:01
Conclusos para despacho
23/11/2021, 10:03
Conclusos para despacho
22/11/2021, 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2021, 10:35
Expedição de Certidão.
11/11/2021, 17:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2021, 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021, 17:21
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 17:25
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 17:25
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 17:25
Homologado o Cálculo
12/05/2021, 17:23
Conclusos para decisão
12/05/2021, 16:45
Conclusos para despacho
12/05/2021, 14:42
Expedição de Certidão.
12/05/2021, 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021, 21:37
Expedição de Certidão.
26/04/2021, 14:35
Expedição de Certidão.
26/04/2021, 14:35
Realizado Cálculo
26/04/2021, 14:34
Expedição de Certidão.
23/04/2021, 17:46
Decisão
23/04/2021, 17:46
Conclusos para decisão
23/04/2021, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021, 20:25
Expedição de Certidão.
12/04/2021, 18:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2021, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021, 23:15
Expedição de Certidão.
26/03/2021, 14:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2021, 14:47
Conclusos para despacho
25/03/2021, 16:15
Conclusos para despacho
25/03/2021, 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021, 18:51
Expedição de Certidão.
16/03/2021, 14:52
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021, 14:52
Recebidos os Autos do Outro Foro
22/02/2021, 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2021, 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/02/2021, 18:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/02/2021, 14:44
Juntada de Outros documentos
18/02/2021, 14:41
Juntada de Petição de Parecer
09/02/2021, 20:45
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/02/2021, 20:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/02/2021, 14:33
Conclusos para decisão
04/02/2021, 13:18
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 13:17
Juntada de Outros documentos
04/02/2021, 13:16
Expedição de Certidão.
04/02/2021, 13:03
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2021, 13:02
Expedição de Certidão.
09/12/2020, 12:41
Expedição de Certidão.
09/12/2020, 12:41
Unificação e Soma de Penas
09/12/2020, 12:40
Conclusos para julgamento
04/12/2020, 12:30
Juntada de Petição de Parecer
03/12/2020, 07:07
Expedição de Certidão.
27/11/2020, 10:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2020, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020, 06:25
Expedição de Certidão.
24/11/2020, 07:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2020, 07:22
Expedição de Certidão.
24/11/2020, 07:21
Apensado ao processo
03/09/2020, 16:05
Proferido Despacho
13/08/2020, 12:30
Conclusos para despacho
12/08/2020, 09:05
Juntada de Petição de Parecer
11/08/2020, 23:06
Expedição de Certidão.
11/08/2020, 13:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2020, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020, 19:13
Expedição de Certidão.
06/08/2020, 13:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2020, 13:45
Juntada de Outros documentos
06/08/2020, 13:44
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/08/2020, 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2020, 14:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2020, 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/08/2020, 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/08/2020, 10:00
Expedição de Certidão.
03/08/2020, 10:00
Juntada de Outros documentos
03/08/2020, 09:58
Expedição de Certidão.
03/08/2020, 09:58
Expedição de Certidão.
03/08/2020, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2020, 16:45
Juntada de Outros documentos
24/07/2020, 10:42
Juntada de Outros documentos
24/07/2020, 10:42
Expedição de Mandado.
23/07/2020, 11:51
Expedição de Certidão.
21/07/2020, 16:29
Determinada a Regressão de Regime
17/07/2020, 16:54
Conclusos para despacho
17/07/2020, 16:16
Juntada de Petição de Parecer
26/06/2020, 19:16
Expedição de Certidão.
26/06/2020, 13:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2020, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020, 15:36
Expedição de Certidão.
29/05/2020, 11:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2020, 11:25
Expedição de Certidão.
29/05/2020, 11:24
Juntada de Certidão
29/05/2020, 11:21
Expedição de Certidão.
27/11/2019, 16:58
Suspensão do Prazo
17/11/2019, 03:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2019, 12:27
Homologado o Cálculo
14/10/2019, 14:42
Conclusos para despacho
11/10/2019, 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019, 14:15
Juntada de Petição de Parecer
22/09/2019, 22:25
Expedição de Certidão.
20/09/2019, 16:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2019, 16:02
Expedição de Certidão.
20/09/2019, 15:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2019, 15:58
Expedição de Outros documentos.
20/09/2019, 15:58
Expedição de Certidão.
20/09/2019, 15:54
Juntada de Outros documentos
20/09/2019, 15:48
Juntada de Outros documentos
20/09/2019, 15:47
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2019 03:38:58, Vara das Execuções Criminais.
20/09/2019, 15:38
Audiência admonitória situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2019 02:46:26, Vara das Execuções Criminais.
20/09/2019, 14:46
Expedição de Mandado.
20/09/2019, 12:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019, 15:07
Expedição de Certidão.
11/09/2019, 14:31
Expedição de Certidão.
11/09/2019, 14:31
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
11/09/2019, 14:30
Conclusos para julgamento
11/09/2019, 13:30
Juntada de Petição de Parecer
27/08/2019, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2019, 19:05
Expedição de Certidão.
22/08/2019, 16:29
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/08/2019, 16:29
Conclusos para despacho
21/08/2019, 18:47
Expedição de Certidão.
05/08/2019, 18:07
Juntada de Petição de Parecer
30/07/2019, 01:35
Expedição de Certidão.
24/07/2019, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019, 08:46
Expedição de Certidão.
01/07/2019, 18:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2019, 18:26
Expedição de Certidão.
01/07/2019, 18:25
Expedição de Outros documentos.
01/07/2019, 18:21
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/06/2019, 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2019, 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/06/2019, 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/06/2019, 16:38
Juntada de Outros documentos
24/06/2019, 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino