Execução de Título Extrajudicial 1006975-14.2021.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1006975-14.2021.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006975-14.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge S Imóveis e Participações Ltda - - Nancy Empreendimentos e Participações Ltda. - - Portada Participações Ltda - - Prj-participações e Empreendimentos Ltda - - Empreendimento Raposo Shopping - Vistos. 1. Fl. 404: expeça-se mandado de remoção do veículo, nos termos da decisão de fls. 355/356. Sobra de diligência às fls. 384/385. 2. Fl. 404, parte final: o veículo encontra-se bloqueado para fins de transferência, o que é suficiente para garantia da execução. 3. No mais, observo que todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006975-14.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge S Imóveis e Participações Ltda - - Nancy Empreendimentos e Participações Ltda. - - Portada Participações Ltda - - Prj-participações e Empreendimentos Ltda - - Empreendimento Raposo Shopping - 1-) Recolha o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da despesa de diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento integral do mandado, conforme Provimentos CG 28/2014 e 27/2023. O valor recolhido deverá estar vinculado a este processo, a esta Vara bem como na conta-agência deste Fórum Regional, conforme provimento CG nº 50/2017. Na ausência de manifestação: a-) em se tratando de processo de conhecimento, será expedida carta para intimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, o processo será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)

18/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:48

Ato ordinatório

17/12/2025, 23:28

Publicação

11/12/2025, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006975-14.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge S Imóveis e Participações Ltda - - Nancy Empreendimentos e Participações Ltda. - - Portada Participações Ltda - - Prj-participações e Empreendimentos Ltda - - Empreendimento Raposo Shopping - 1-) Manifeste o(a) requerente/exequente no prazo de 15 (quinze) dias a respeito da certidão do Oficial de Justiça. Na ausência de manifestação: a-) em se tratando de processo de conhecimento, será expedida carta para intimação pessoal da parte autora, para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção; b-) no caso de execução, o processo será remetido ao arquivo provisório; 2-) todos os advogados e auxiliares da justiça deverão se cadastrar no EPROC, pois em breve os processos serão migrados para o referido sistema. Os que não o fizerem não receberão intimações pelo DJEN E NÃO PODERÃO ALEGAR NULIDADE POR EVENTUAL VÍCIO DECORRENTE DA PRÓPRIA OMISSÃO. ALERTO que o cadastro deve ser feito pelos próprios advogados e peritos, pois a serventia NÃO possui meios de fazê-lo, conforme Comunicado Conjunto 326/2025. Em caso de dúvidas, consulte o link constante no tópico final deste documento. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)

11/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 17:02

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2025, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2025, 18:14

Ato ordinatório

22/09/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 13:32

Publicação

27/08/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1006975-14.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jorge S Imóveis e Participações Ltda - - Nancy Empreendimentos e Participações Ltda. - - Portada Participações Ltda - - Prj-participações e Empreendimentos Ltda - - Empreendimento Raposo Shopping - Diante da entrada em vigor do Provimento nº 27/2023, precisamente do § 3º e seguintes, do art. 1.012, indique a parte autora a ordem de preferência na expedição de cada mandado, tendo em vista que, salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez (art. 1.012, § 3º, inciso I), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)

27/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 00:10

Documentos

Intimação

•20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rita de Cassia de Vincenzo (OAB 71924/SP) Processo 1006975-14.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jorge S Imóveis e Participações Ltda, Nancy Empreendimentos e Participações Ltda., Portada Participações Ltda, Prj-participações e Empreendimentos Ltda, Empreendimento Raposo Shopping - Vistos. Trata-se de pedido do exequente para penhora de veículo do executado. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel indicado para cumprimento da diligência encontra-se vazio e em reforma. O exequente argumenta que pode se tratar de desocupação por curto período e requer a avaliação do automóvel pela Tabela FIPE, bem como a intimação do executado por carta. Passo a decidir. A penhora de bens móveis, especialmente veículos automotores, demanda não apenas a constrição formal do bem, mas também medidas que assegurem a efetividade da execução até a satisfação do crédito. No caso em tela, havendo informação de que o imóvel onde possivelmente se encontraria o veículo está desocupado, torna-se necessário adotar providências mais efetivas para localização e apreensão do bem. O simples deferimento da avaliação pela Tabela FIPE e intimação por carta, como requerido pelo exequente, não se mostra suficiente para garantir a eficácia da penhora, uma vez que, sem a efetiva localização do veículo, a constrição resultaria em ato meramente formal, sem garantia real à execução. Ademais, para fins de eventual leilão, é imprescindível não apenas a avaliação do bem, mas sua efetiva apreensão e guarda, a fim de assegurar que estará à disposição do juízo quando necessário. Para garantir a efetividade da medida e evitar eventual dificuldade na posse do veículo, bem como prevenir depredação ou desvalorização, é necessára a expedição de mandado para a imediata remoção do veículo, com entrega ao Exequente para guarda, que ficará como depositário fiel do bem até ulterior deliberação. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência, indicando possíveis locais onde possa ser encontrado e recolhendo custas para a expedição do mandado. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Mandado (não entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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