Procedimento Comum Cível 1010989-45.2022.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1010989-45.2022.8.26.0077 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabely dos Santos Andrade - - Felipe dos Santos Andrade - Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Diante do exposto, deferida a justiça gratuita à autora e afastado o indeferimento ao autor, ante a inexistência de outras contas bancárias, também faz jus à concessão. Após o decurso de prazo, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP), EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP), EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabely dos Santos Andrade - - Felipe dos Santos Andrade - Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Em relação ao autor Felipe, deve o juízo exercer sua prerrogativa processual e diligencial. Assim, proceda-se à pesquisa Sisbajud para verificação da existência de eventuais contas bancárias em nome do mesmo. Com o resultado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP), EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Eddy Carlos Camargo (OAB 349935/SP) Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabely dos Santos Andrade, Felipe dos Santos Andrade - Reqdo: Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Fl. 209: mantenho a decisão de fl. 206 por seus próprios fundamentos. Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão retro, no prazo já em aberto, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Eddy Carlos Camargo (OAB 349935/SP) Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabely dos Santos Andrade, Felipe dos Santos Andrade - Reqdo: Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Fl. 209: mantenho a decisão de fl. 206 por seus próprios fundamentos. Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão retro, no prazo já em aberto, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Eddy Carlos Camargo (OAB 349935/SP) Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabely dos Santos Andrade, Felipe dos Santos Andrade - Reqdo: Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Fl. 209: mantenho a decisão de fl. 206 por seus próprios fundamentos. Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão retro, no prazo já em aberto, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Eddy Carlos Camargo (OAB 349935/SP) Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabely dos Santos Andrade, Felipe dos Santos Andrade - Reqdo: Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Fl. 209: mantenho a decisão de fl. 206 por seus próprios fundamentos. Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão retro, no prazo já em aberto, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Eddy Carlos Camargo (OAB 349935/SP) Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabely dos Santos Andrade, Felipe dos Santos Andrade - Reqdo: Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Fl. 209: mantenho a decisão de fl. 206 por seus próprios fundamentos. Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão retro, no prazo já em aberto, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Eddy Carlos Camargo (OAB 349935/SP) Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabely dos Santos Andrade, Felipe dos Santos Andrade - Reqdo: Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Fl. 209: mantenho a decisão de fl. 206 por seus próprios fundamentos. Assim, aguarde-se o cumprimento da decisão retro, no prazo já em aberto, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Eddy Carlos Camargo (OAB 349935/SP) Processo 1010989-45.2022.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabely dos Santos Andrade, Felipe dos Santos Andrade - Reqdo: Transport Air Portugal - Tap - Vistos. Fl. 205: em que pese alegar que o autor Felipe, maior de idade, não aufere qualquer tipo de renda, a simples alegação da negativa de rendimentos/proventos/salário não é capaz de, por si só, conceder o benefício da gratuidade processual, posto que a parte autora não trouxe qualquer documentação necessária, nos termos da decisão de fls. 197/200. Assim, deverá apresentar a documentação comprobatória, para fins de análise fática da situação econômica do requerente, sob pena de indeferimento da gratuidade. Prazo suplementar de 15 dias. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:06

Ato ordinatório

08/10/2023, 10:44

Publicação

29/09/2023, 02:48

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 12:05

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00