Execução Provisória 0004899-97.2017.8.26.0502 - TJSP

Execução Provisória 0004899-97.2017.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004899-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel da Silva Dias de Souza - O sentenciado cumpre regularmente as condições, aguarde-se o término do período de provas. Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004899-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel da Silva Dias de Souza - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP)

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004899-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel da Silva Dias de Souza - Atenda-se a cota retro da Defesa (pág. 353), retificando-se o cálculo ou certificando-se. - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004899-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel da Silva Dias de Souza - 1. O sentenciado cumpre regularmente as condições estabelecidas e o término do período de prova está previsto para 16.03.2034 (pág. 338). Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista às partes. 2. Anote-se a renúncia do Advogado (pág. 347), observando-se a permanência de atuação do outro Causídico devidamente constituído. - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP), LUCAS DA SILVA GOMES (OAB 417361/SP)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004899-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel da Silva Dias de Souza - DEFIRO o pedido de comutação de 1/5 (um quinto) da pena com base no artigo 13, caput, do Decreto 12.338/2024. Atualize-se o cálculo - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP), LUCAS DA SILVA GOMES (OAB 417361/SP)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Candido da Silva (OAB 417411/SP), Lucas da Silva Gomes (OAB 417361/SP) Processo 0004899-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel da Silva Dias de Souza - Atenda-se a cota retro do Ministério Público (pág. 312).

19/05/2025, 00:00

Recebimento

26/07/2019, 14:34

Remessa

05/12/2017, 09:20

Remessa

04/12/2017, 16:53

Outras Decisões

30/10/2017, 14:17

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 14:22

Progressão de regime

29/09/2017, 19:25

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 17:19

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004899-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel da Silva Dias de Souza - Vista ao(à) Advogado(a) constituído(a). - ADV: RICARDO CANDIDO DA SILVA (OAB 417411/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ricardo Candido da Silva (OAB 417411/SP), Lucas da Silva Gomes (OAB 417361/SP) Processo 0004899-97.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel da Silva Dias de Souza - Atenda-se a cota retro do Ministério Público (pág. 312).

Recebimento

Remessa

Remessa

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Progressão de regime

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