Execução da Pena 0003028-21.2024.8.26.0394 - TJSP

Execução da Pena 0003028-21.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/06/2025, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 13:50

Publicação

02/06/2025, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0003028-21.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - APARECIDO DE SOUZA JUNIOR - Fica o(a) advogado(a) interessado(a) cientificado(a) de que está disponível para impressão pelo E-SAJ a certidão de honorários, ficando cientificada de que deverá providenciar o encaminhamento. - ADV: JANAINA MICHELE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 387939/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 19:01

Ato ordinatório

30/05/2025, 18:22

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 15:28

Ato ordinatório

30/05/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

30/05/2025, 13:34

Trânsito em julgado

30/05/2025, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 11:26

Publicação

19/05/2025, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Janaina Michele da Silva de Oliveira (OAB 387939/SP) Processo 0003028-21.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: APARECIDO DE SOUZA JUNIOR - Diante do exposto, considerando que o executado cumpriu integralmente a pena que lhe foi imposta, JULGO EXTINTA A PENA de APARECIDO DE SOUZA JUNIOR PELO CUMPRIMENTO, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei de Execuções Penais, com relação à guia de execução referente ao processo de conhecimento nº 1500505-64.2021.8.26.0394, que tramitou junto à 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Odessa-SP. Diante da evidente ausência de interesse recursal por parte da defesa e do executado, o trânsito em julgado para eles ocorrerá com a liberação da presente sentença nos autos. Certifique-se. Expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD, ao TRE e à 1ª Vara Judicial da Comarca de Nova Odessa-SP, servindo a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado para a representante do Ministério Público, resolvidas as demais pendências, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. C.

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2025, 18:55

Cumprimento da Pena

16/05/2025, 14:35

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Todas as movimentações(60)