Execução da Pena 0003028-21.2024.8.26.0394 - TJSP

Execução da Pena 0003028-21.2024.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2025, 08:54

Remetido ao DJE

17/05/2025, 18:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/05/2025, 14:35

Conclusos para Despacho

15/05/2025, 13:40

Petição Juntada

14/05/2025, 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/05/2025, 14:23

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado

12/05/2025, 14:22

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 13:24

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

12/05/2025, 13:22

Mandado Juntado

12/05/2025, 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/05/2025, 14:28

Mandado Expedido

08/05/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Janaina Michele da Silva de Oliveira (OAB 387939/SP) Processo 0003028-21.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Exectdo: APARECIDO DE SOUZA JUNIOR - Vistos. O executado Aparecido de Souza Júnior foi intimado a efetuar o pagamento da prestação pecuniária imposta, porém não o fez, até a presente data. Assim, por ora, intime-se o executado para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, compareça em cartório para justificar o não pagamento, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste caso devidamente certificado, tornem os autos conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Intimem-se.

06/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:37

—

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Comprovante de Pagamento de Prestação Pecuniária Juntado

Certidão de Cartório Expedida

Mandado Devolvido Cumprido Positivo

Mandado Juntado

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Mandado Expedido

Todas as movimentações(49)