Apelação Cível 1023552-30.2024.8.26.0068 - TJSP

Apelação Cível 1023552-30.2024.8.26.0068 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1023552-30.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Theo Laverde Boldrin - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o requerido vencedor quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias. Em caso de requerer a execução de sucumbência, por meio de cumprimento de sentença, terá que provar que cessada a condição de pobreza da autora vencida, visto que reconhecida nos autos por ocasião do deferimento dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Silente a exequente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRÉ OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

15/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 17:53

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 14:16

Ato ordinatório

17/03/2026, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Theo Laverde Boldrin (Incapaz) - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE - CANCELAMENTO DE VOO - ATRASO DE APROXIMADAMENTE 4 HORAS EM RELAÇÃO À VIAGEM ORIGINARIAMENTE CONTRATADA - FATO INCONTROVERSO - DANOS MORAIS - HIPÓTESE QUE NÃO É DE DANO “IN RE IPSA” - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA OCORRÊNCIA EFETIVA DE ABALO MORAL - HIPÓTESE QUE DEVE SER CONSIDERADA COMO ABORRECIMENTO BANAL - DANO MORAL INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP. RESULTADO: RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023552-30.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

17/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/03/2026, 11:05

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 10:24

Julgamento

16/03/2026, 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/03/2026, 04:24

Conclusão (para decisão)

02/03/2026, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Theo Laverde Boldrin (Incapaz) - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelação Cível Processo nº 1023552-30.2024.8.26.0068 Relator(a): CASTRO FIGLIOLIA Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 12/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 310 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de fevereiro de 2026. LEO MASAHARU AMAYA KITAGAWA M378.856-1 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: André Oliveira Barros (OAB: 10666/SE) - Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - 3º andar Nº 1023552-30.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri -

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:54

Documentos

Intimação

•15/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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