Apelação Cível 1006265-46.2023.8.26.0664 - TJSP

Apelação Cível 1006265-46.2023.8.26.0664 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006265-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Mateus Fonseca Souza - Top Mobile Piscinas Ltda - Vistos. Nada mais sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDNALDO CESAR CLOZA (OAB 425947/SP), KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA (OAB 293104/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1006265-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Mateus Fonseca Souza - Top Mobile Piscinas Ltda - Vistos. Nota-se que a penhora no rosto destes autos sobre o imóvel de matrícula nº 77.385 do S.R.I. de Votuporanga - SP (certidão atualizada às fls. 429/430) já foi anotada. Assim, aguarde-se a instauração do incidente de cumprimento de sentença, conforme determinado a fl. 415. Quanto à intimação de fl. 418, não obstante ter sido negativa (AR juntado a fl. 432), não é necessário nova tentativa de intimação, considerando que a ré já foi cientificada da renúncia pelos próprios advogados renunciantes, e, portanto, está ciente de que não se encontra mais representada nos autos. Int. - ADV: KELLEN ALINY DE SOUZA FARIA CLOZA (OAB 293104/SP), HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP), EDNALDO CESAR CLOZA (OAB 425947/SP)

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heliomar Baeza Barbosa (OAB 277136/SP), Ednaldo Cesar Cloza (OAB 425947/SP) Processo 1006265-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Fonseca Souza - Reqdo: 46 Sp Votu Domingos Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a renúncia de fls. 361/363. Retire-se o nome dos advogados renunciantes do cadastro do processo e intime a ré, via postal, para que regularize sua representação processual em 15 dias, sob pena de o processo prosseguir à sua revelia. Fls. 368/369: providencie, a interessada, a juntada da procuração, bem como certidão atualizada da matrícula do imóvel de nº 77.385. Prazo: 15 dias. Fl. 370 (penhora no rosto destes autos sobre o imóvel de matrícula nº 77.385 do S.R.I. de Votuporanga - SP): anote-se. No mais, aguarde por 30 dias eventual instauração de incidente de cumprimento de sentença. Int.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heliomar Baeza Barbosa (OAB 277136/SP), Humberto Rosseti Portela (OAB 91263/MG), Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB 90461/MG), Ednaldo Cesar Cloza (OAB 425947/SP) Processo 1006265-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Fonseca Souza - Reqdo: 46 Sp Votu Domingos Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a renúncia de fls. 361/363. Retire-se o nome dos advogados renunciantes do cadastro do processo e intime a ré, via postal, para que regularize sua representação processual em 15 dias, sob pena de o processo prosseguir à sua revelia. Fls. 368/369: providencie, a interessada, a juntada da procuração, bem como certidão atualizada da matrícula do imóvel de nº 77.385. Prazo: 15 dias. Fl. 370 (penhora no rosto destes autos sobre o imóvel de matrícula nº 77.385 do S.R.I. de Votuporanga - SP): anote-se. No mais, aguarde por 30 dias eventual instauração de incidente de cumprimento de sentença. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heliomar Baeza Barbosa (OAB 277136/SP), Humberto Rosseti Portela (OAB 91263/MG), Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB 90461/MG), Ednaldo Cesar Cloza (OAB 425947/SP) Processo 1006265-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Fonseca Souza - Reqdo: 46 Sp Votu Domingos Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a renúncia de fls. 361/363. Retire-se o nome dos advogados renunciantes do cadastro do processo e intime a ré, via postal, para que regularize sua representação processual em 15 dias, sob pena de o processo prosseguir à sua revelia. Fls. 368/369: providencie, a interessada, a juntada da procuração, bem como certidão atualizada da matrícula do imóvel de nº 77.385. Prazo: 15 dias. Fl. 370 (penhora no rosto destes autos sobre o imóvel de matrícula nº 77.385 do S.R.I. de Votuporanga - SP): anote-se. No mais, aguarde por 30 dias eventual instauração de incidente de cumprimento de sentença. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heliomar Baeza Barbosa (OAB 277136/SP), Humberto Rosseti Portela (OAB 91263/MG), Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB 90461/MG), Ednaldo Cesar Cloza (OAB 425947/SP) Processo 1006265-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Fonseca Souza - Reqdo: 46 Sp Votu Domingos Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a renúncia de fls. 361/363. Retire-se o nome dos advogados renunciantes do cadastro do processo e intime a ré, via postal, para que regularize sua representação processual em 15 dias, sob pena de o processo prosseguir à sua revelia. Fls. 368/369: providencie, a interessada, a juntada da procuração, bem como certidão atualizada da matrícula do imóvel de nº 77.385. Prazo: 15 dias. Fl. 370 (penhora no rosto destes autos sobre o imóvel de matrícula nº 77.385 do S.R.I. de Votuporanga - SP): anote-se. No mais, aguarde por 30 dias eventual instauração de incidente de cumprimento de sentença. Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Heliomar Baeza Barbosa (OAB 277136/SP), Humberto Rosseti Portela (OAB 91263/MG), Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB 90461/MG), Ednaldo Cesar Cloza (OAB 425947/SP) Processo 1006265-46.2023.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Fonseca Souza - Reqdo: 46 Sp Votu Domingos Incorporadora Spe Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos, a renúncia de fls. 361/363. Retire-se o nome dos advogados renunciantes do cadastro do processo e intime a ré, via postal, para que regularize sua representação processual em 15 dias, sob pena de o processo prosseguir à sua revelia. Fls. 368/369: providencie, a interessada, a juntada da procuração, bem como certidão atualizada da matrícula do imóvel de nº 77.385. Prazo: 15 dias. Fl. 370 (penhora no rosto destes autos sobre o imóvel de matrícula nº 77.385 do S.R.I. de Votuporanga - SP): anote-se. No mais, aguarde por 30 dias eventual instauração de incidente de cumprimento de sentença. Int.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:19

Baixa Definitiva

14/05/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:17

Recebimento

14/05/2025, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2756494/SP (2024/0364553-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: 46 SP VOTU DOMINGOS INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: RUI CORREA DE MELO - MG147450 EMBARGADO: MATEUS FONSECA SOUZA ADVOGADOS: HELIOMAR BAEZA BARBOSA - SP277136 HAISLAN FILASI BARBOSA - SP351159 ARIANY LOPES LEU FILASI - SP412601 EDUARDO GIANINI MARIANO - SP484490 DECISÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por 46 SP VOTU DOMINGOS INCORPORADORA SPE LTDA à decisão de fls. 364/365 que não conheceu do recurso. É o relatório. Decido. Pela análise dos autos, verifica-se que a parte embargante foi intimada da decisão ora embargada em 06.11.2024 (fl. 367), sendo os presentes Embargos de Declaração somente opostos em 19.11.2024 (fl. 378). Dessa forma, inadmissíveis os aclaratórios, porquanto intempestivos, eis que interpostos fora do prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 1.023 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não conheço dos Embargos de Declaração e advirto a parte embargante de que a reiteração deste expediente ensejará o pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, porque os próximos embargos que tratem do mesmo assunto serão considerados manifestamente protelatórios (art. 1.026, § 2º, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2756494/SP (2024/0364553-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: 46 SP VOTU DOMINGOS INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: RUI CORREA DE MELO - MG147450 AGRAVADO: MATEUS FONSECA SOUZA ADVOGADOS: HELIOMAR BAEZA BARBOSA - SP277136 HAISLAN FILASI BARBOSA - SP351159 ARIANY LOPES LEU FILASI - SP412601 EDUARDO GIANINI MARIANO - SP484490 DESPACHO Desentranhe-se a petição de fls. 368-375 e devolva-se ao peticionante, tendo em vista que não guarda relação com os autos. Após, voltem conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração de fls. 378-388. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2756494/SP (2024/0364553-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: 46 SP VOTU DOMINGOS INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: RUI CORREA DE MELO - MG147450 AGRAVADO: MATEUS FONSECA SOUZA ADVOGADOS: HELIOMAR BAEZA BARBOSA - SP277136 HAISLAN FILASI BARBOSA - SP351159 ARIANY LOPES LEU FILASI - SP412601 EDUARDO GIANINI MARIANO - SP484490 DESPACHO Esclareça a parte Agravante se a petição de renúncia de fls. 368-375 foi juntada aos autos por equívoco ou se houve erro material quanto ao nome da parte renunciada, sob pena de desentranhamento. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se.

19/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 10:25

Documentos

Intimação

•07/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(17)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(64)