Execução da Pena 7001231-26.2020.8.26.0071 - TJSP

Execução da Pena 7001231-26.2020.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 16:55

Outras Decisões

11/05/2026, 16:54

Conclusão (para decisão)

11/05/2026, 13:49

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2026, 12:16

Apensamento

11/05/2026, 11:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 12:36

Publicação

28/04/2026, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001231-26.2020.8.26.0071 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDSON VIEIRA BASTOS - Página 1194: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Proceda-se às anotações necessárias. Intime-se o Defensor destituído pelo Diário Oficial. 02.Por intermédio da unidade prisional, intime-se o sentenciado EDSON VIEIRA BASTOS, CPF: 338.473.038-05, MTR: 435.348-8, RG: 41.106.805, RGC: 41106805, recolhido no(a) Penitenciária Valparaíso, informando-o de que caso não constitua novo defensor nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, será assistido pela Defensoria Pública do Estado. Com a intimação, deverá a penitenciária devolver o expediente com a ciência do sentenciado. 03.Caso o sentenciado não constitua novo advogado no prazo supracitado, desde já, NOMEIO a Defensoria Pública para assistência jurídica ao mesmo. - ADV: GUILHERME RODRIGUES SCHILLER (OAB 348034/SP)

28/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 23:00

Expedição de documento (Certidão)

27/04/2026, 22:05

Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Apensamento

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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