Execução da Pena 0001616-74.2023.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Casa Branca

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADRIAN AUGUSTO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO ALEX ZAGATO

OAB/SP 366940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 16:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 16:02

Mero expediente

20/05/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:03

Ato ordinatório

25/03/2026, 15:03

Recebimento

17/03/2026, 09:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 11:59

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 07:32

Outras Decisões

06/03/2026, 18:23

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2026, 14:24

Todas as movimentações(167)

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2026, 16:03

Documento (Outros documentos)

22/05/2026, 16:02

Mero expediente

20/05/2026, 16:31

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 14:53

Documentos

•28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 17:20

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 15:03

Ato ordinatório

25/03/2026, 15:03

Recebimento

17/03/2026, 09:23

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 11:59

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 13:04

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 07:32

Outras Decisões

06/03/2026, 18:23

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

06/03/2026, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2026, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 09:57

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2026, 12:34

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 15:46

Expedição de documento (Alvará)

27/02/2026, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 18:47

Livramento Condicional

26/02/2026, 18:47

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 09:11

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:36

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 21:17

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 17:13

Ato ordinatório

12/02/2026, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2026, 04:46

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2026, 10:52

Publicação

28/01/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001616-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIAN AUGUSTO DE LIMA - Tendo em vista o requerimento retro, prossiga-se com a Defensoria Pública. Dê-se ciência ao advogado anteriormente constituído. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

28/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 20:02

Mero expediente

27/01/2026, 19:27

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 11:36

Publicação

26/01/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001616-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIAN AUGUSTO DE LIMA - Posto isso, DETERMINO que o condenado ADRIAN AUGUSTO DE LIMA, MTR: 1291527, RG: 66259720, RJI: 224392196-55, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra, para fins de livramento condicional. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

26/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2026, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2026, 16:36

Outras Decisões

23/01/2026, 16:35

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 08:34

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:33

Publicação

20/05/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0001616-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIAN AUGUSTO DE LIMA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ADRIAN AUGUSTO DE LIMA, MTR: 1291527, RG: 66259720, RJI: 224392196-55, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 03:19

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2025, 18:22

Outras Decisões

16/05/2025, 18:22

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 19:45

Publicação

08/05/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Alex Zagato (OAB 366940/SP) Processo 0001616-74.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIAN AUGUSTO DE LIMA - Vista à Defesa.

08/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 13:31

Ato ordinatório

07/05/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 04:41

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 16:10

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:06

Recebimento

24/02/2025, 16:40

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 13:53

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/01/2025, 12:59

Publicação

20/01/2025, 09:06

Remessa (outros motivos)

11/01/2025, 05:27

Outras Decisões

10/01/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:17

Publicação

08/11/2024, 01:21

Remessa (outros motivos)

07/11/2024, 00:02

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2024, 17:09

Progressão de regime

06/11/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

06/11/2024, 14:45

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 21:49

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2024, 13:36

Ato ordinatório

27/10/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:52

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 09:55

Publicação

20/09/2024, 01:08

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 10:57

Outras Decisões

19/09/2024, 10:52

Conclusão (para decisão)

18/09/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 15:35

Publicação

04/09/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 13:47

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 09:03

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 17:22

Publicação

19/07/2024, 01:03

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 05:34

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 17:28

Remição

17/07/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 08:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2024, 15:12

Ato ordinatório

03/07/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 15:10

Ato ordinatório

05/04/2024, 23:33

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 07:15

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 16:16

Outras Decisões

13/11/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 15:14

Ato ordinatório

31/10/2023, 15:14

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 22:47

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2023, 11:59

Ato ordinatório

04/10/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:58

Recebimento

01/06/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2023, 03:57

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 12:59

Outras Decisões

09/05/2023, 19:24

Conclusão (para decisão)

09/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 07:07

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2023, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2023, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2023, 19:19

Outras Decisões

25/04/2023, 19:19

Conclusão (para decisão)

25/04/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 12:39

Ato ordinatório

05/04/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 08:07

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2023, 16:41

Ato ordinatório

29/03/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 16:41

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

15/03/2023, 16:57

Outras Decisões

15/03/2023, 16:46

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 17:07

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2023, 20:47

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 16:21

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2023, 16:21

Ato ordinatório

27/02/2023, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2023, 12:48

Intimação

•26/01/2026, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•08/05/2025, 00:00