Execução de Título Extrajudicial 1001013-95.2024.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001013-95.2024.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

12/05/2026, 08:17

Publicação

12/05/2026, 08:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001013-95.2024.8.26.0286/SP EXEQUENTE: PROLUDI ADMIN PART E EMPREENDIMENTOS AGROPECUAR LTDA ADVOGADO(A): VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB SP207776) EXECUTADO: OUTLET PARK ENTRETENIMENTO DO BRASIL SPE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB SP413345) DESPACHO/DECISÃO Vistos. AGUARDE-SE o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Int.

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2026, 17:12

Outras Decisões

10/05/2026, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001013-95.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Proludi Administração, Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda - Outlet Park Entretenimento do Brasil Spe Unipessoal Ltda - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010139520248260286. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/SP)

24/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 12:21

Remessa

23/04/2026, 11:39

Petição

08/04/2026, 11:45

Documento (Outros documentos)

08/04/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001013-95.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Proludi Administração, Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda - Outlet Park Entretenimento do Brasil Spe Unipessoal Ltda - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 13:07

Ato ordinatório

07/04/2026, 12:53

Recebimento

01/04/2026, 11:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1001013-95.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Proludi Administração, Participações e Empreendimentos Agropecuários Ltda - Outlet Park Entretenimento do Brasil Spe Unipessoal Ltda - Vistos. DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s), acima qualificados, através do sistema SISBAJUD, na modalidade simples, limitando-se, no entanto, ao valor de R$ 66.260,47. Integral ou parcialmente cumprida a ordem, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. INTIME-SE a parte executada nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC, conforme o caso, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre(m) eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Após o decurso do prazo para interposição de agravo contra esta decisão e impugnação à penhora, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s) nos autos, com seus acréscimos, em favor do(s) EXEQUENTE(S), desde que apresentado formulário MLE. Após a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD, REMOVA-SE o sigilo da petição e desta decisão, se o caso. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. No caso de pesquisa pelo sistema RENAJUD, caso expressamente pedido, INSIRA-SE restrição de TRANSFERÊNCIA, salvo se pleiteado outra modalidade pelo requerente/exequente de medida restritiva, o que deverá, então, ser observado. Bens constituídos por alienação fiduciária NÃO serão objetos de inclusão de restrição, exceto se o pedido for no interesse do credor fiduciário. - INDEFIRO a pesquisa INFOJUD em relação à pessoa jurídica, pois a consulta à declaração econômico-financeira foi descontinuada e a escrituração contábil fiscal (ECF) apenas apresenta dados para eventual cálculo de imposto devido, sem informações sobre ativos penhoráveis. Frutífera(s) ou não a(s) pesquisa(s), manifeste-se o demandante em termos de prosseguimento no feito, no prazo de quinze dias. Na omissão, INTIME(M)-SE o(a)(s) demandante(s) pessoalmente para que, no prazo de cinco dias, manifeste(m)-se em termos úteis de prosseguimento no feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VICENTE DE CAMILLIS NETO (OAB 207776/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ)

02/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Expedida/certificada

Outras Decisões

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Petição

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