Execução de Título Extrajudicial 1001013-95.2024.8.26.0286 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001013-95.2024.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

11/05/2026, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

11/05/2026, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2026, 17:12

Decisão interlocutória

10/05/2026, 17:12

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:21

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2026, 11:39

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70034628-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 11:42

08/04/2026, 11:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0593/2026Data da Publicação: 09/04/2026

08/04/2026, 01:14

Juntada

08/04/2026, 01:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0593/2026Teor do ato: Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.Advogados(s): Vicente de Camillis Neto (OAB 207776/SP), Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB 128686/RJ)

07/04/2026, 13:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção.

07/04/2026, 12:53

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0001139-94.2026.8.26.0286 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

01/04/2026, 11:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0352/2026Data da Publicação: 03/03/2026

02/03/2026, 00:15

Juntada

02/03/2026, 00:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2026, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 12:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0352/2026Teor do ato: Vistos. DEFIRO, sem dar prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s), acima qualificados, através do sistema SISBAJUD, na modalidade simples, limitando-se, no entanto, ao valor de R$ 66.260,47. Integral ou parcialmente cumprida a ordem, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao término das reiterações programadas. INTIME-SE a parte executada nos termos do art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC, conforme o caso, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre(m) eventual impenhorabilidade das verbas ou excesso de garantia do juízo. Após o decurso do prazo para interposição de agravo contra esta decisão e impugnação à penhora, CERTIFIQUE-SE e, ato contínuo, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s) e depositado(s) nos autos, com seus acréscimos, em favor do(s) EXEQUENTE(S), desde que apresentado formulário MLE. Após a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD, REMOVA-SE o sigilo da petição e desta decisão, se o caso. DEFIRO a(s) pesquisa(s) requerida(s) através do(s) sistema(s) eletrônicos disponível(is) a este juízo. No caso de pesquisa pelo sistema RENAJUD, caso expressamente pedido, INSIRA-SE restrição de TRANSFERÊNCIA, salvo se pleiteado outra modalidade pelo requerente/exequente de medida restritiva, o que deverá, então, ser observado. Bens constituídos por alienação fiduciária NÃO serão objetos de inclusão de restrição, exceto se o pedido for no interesse do credor fiduciário. - INDEFIRO a pesquisa INFOJUD em relação à pessoa jurídica, pois a consulta à declaração econômico-financeira foi descontinuada e a escrituração contábil fiscal (

27/02/2026, 10:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0219/2024Teor do ato: Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s),

26/03/2024, 12:20

Decisão - SAJ - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado do débito, acrescido da multa e honorários. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não localizado(s) o(s) executado(s), o exequente deverá requerer as medidas necessária

26/03/2024, 11:12

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Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WITU.26.70034628-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/04/2026 11:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0593/2026Data da Publicação: 09/04/2026

Juntada

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0001139-94.2026.8.26.0286 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0352/2026Data da Publicação: 03/03/2026

Juntada

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