Execução da Pena 7000044-44.2013.8.26.0615 - TJSP

Execução da Pena 7000044-44.2013.8.26.0615 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000044-44.2013.8.26.0615 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leovaldo Aparecido Vieira - "Tornem-me os autos conclusos para decisão" - ADV: CAMILA DA SILVA TAVARES (OAB 400877/SP)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000044-44.2013.8.26.0615 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leovaldo Aparecido Vieira - INTIME-SE a Dra. Camila da Silva Tavares a participar da audiência de justificação quanto ao descumprimento das condições do livramento condicional pelo reeducando L. A. V., a ser realizada no dia 21/07/2026, às 13:20 horas (fls. 1402/1403), por meio virtual, oportunidade em que lhe será enviado o link de acesso à referida audiência. - ADV: CAMILA DA SILVA TAVARES (OAB 400877/SP)

02/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2026, 14:38

Progressão de regime

19/05/2026, 14:37

Conclusão (para decisão)

19/05/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2026, 21:14

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 21:05

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2026, 17:22

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000044-44.2013.8.26.0615 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leovaldo Aparecido Vieira - Diante do comunicado de descumprimento das condições do livramento condicional, designo para nova advertência do reeducando, a ser realizada no dia 30/09/2025, às 13:20 horas. INTIME-SE o executado para que informe se possui condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp. Somente em caso de impossibilidade absoluta, o Oficial de Justiça deverá intimá-lo para que compareça em juízo na data agendada acima, devendo portar documento de identificação, sendo facultativo o uso de máscara de proteção. Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual do sentenciado, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado. No mais, deverá a defensora do executado, Dra. Karina Carla Ortunho, informar seu e-mail para recebimento do link de acesso à solenidade. Quando do agendamento, a serventia deverá encaminhar o convite com o link de acesso à sala virtual ao Ministério Público e, posteriormente, ao e-mail da advogada acima mencionada. O Ministério Público e a defensora deverão participar através de smartphones e computadores com acesso a internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto. Os envolvidos devem acessar o manual elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, e seguir as orientações. Dúvidas e eventuais solicitações, bem como informações sobre eventual dificuldade de acesso à audiência, poderão ser dirimidas via whatsapp business: (17) 99722-0715 (exclusivo para audiências virtuais) ou através do link: https://youtu.be/rZPaR4KL1lc e seguir as orientações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se - ADV: CAMILA DA SILVA TAVARES (OAB 400877/SP)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000044-44.2013.8.26.0615 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leovaldo Aparecido Vieira - Vistos. Diante do comunicado de descumprimento das condições do livramento condicional, designo para nova advertência do reeducando, a ser realizada no dia 30/09/2025, às 13:20 horas. INTIME-SE o executado para que informe se possui condições tecnológicas de participar da audiência de forma remota e, em caso positivo, o respectivo e-mail e/ou WhatsApp. Somente em caso de impossibilidade absoluta, o Oficial de Justiça deverá intimá-lo para que compareça em juízo na data agendada acima, devendo portar documento de identificação, sendo facultativo o uso de máscara de proteção. Caso sobrevenha a informação acerca da participação virtual do sentenciado, deverá a serventia providenciar o envio do link para ingresso na audiência ao e-mail e/ou WhatsApp informado. No mais, deverá a defensora do executado, Dra. Karina Carla Ortunho, informar seu e-mail para recebimento do link de acesso à solenidade. Quando do agendamento, a serventia deverá encaminhar o convite com o link de acesso à sala virtual ao Ministério Público e, posteriormente, ao e-mail da advogada acima mencionada. O Ministério Público e a defensora deverão participar através de smartphones e computadores com acesso a internet, câmera e microfone, além de portar documento de identificação pessoal válido com foto. Os envolvidos devem acessar o manual elaborado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, e seguir as orientações. Dúvidas e eventuais solicitações, bem como informações sobre eventual dificuldade de acesso à audiência, poderão ser dirimidas via whatsapp business: (17) 99722-0715 (exclusivo para audiências virtuais) ou através do link:https://youtu.be/rZPaR4KL1lce seguir as orientações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: KARINA CARLA ORTUNHO (OAB 415318/SP)

09/09/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7000044-44.2013.8.26.0615 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Leovaldo Aparecido Vieira - "Tornem-me os autos conclusos para decisão" - ADV: CAMILA DA SILVA TAVARES (OAB 400877/SP)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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