Execução da Pena 0000281-95.2021.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0000281-95.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/05/2026, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000281-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOHNATA JORGE DO NASCIMENTO - Ao reeducando JOHNATA JORGE DO NASCIMENTO foi concedido o livramento condicional em 18 de julho de 2025 no curso de cumprimento da pena de 07 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, eis que condenado como incurso no artigo 157, § 2º, Parte A, I (duas vezes) c/c artigo 71, caput do Código Penal (fls. 394/400), declarando que residiria nesta comarca, sendo os autos encaminhados a este juízo. Conforme fls. 427, está cumprindo regularmente o comparecimento trimestral em juízo. Após a juntada de cálculo atualizado, o representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente à sua homologação (fl. 421). A defesa, por sua vez, embora tenha sido intimada, manteve-se inerte, decorrendo o prazo legal (fls. 425/426). Assim, homologo o cálculo atualizado de fls. 415/417. Término de cumprimento da pena previsto para o dia 28.12.2027. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena, fiscalizando-se o benefício. - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)

27/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2026, 17:18

Mero expediente

26/05/2026, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 14:53

Comparecimento do Réu/Apenado

26/05/2026, 14:45

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 15:34

Ato ordinatório

14/02/2026, 01:29

Ato ordinatório

21/12/2025, 12:49

Publicação

27/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000281-95.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOHNATA JORGE DO NASCIMENTO - "Manifeste-se o advogado constituído de JOHNATA JORGE DO NASCIMENTO, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo de penas". - ADV: TALES ARGEMIRO DE AQUINO (OAB 310515/SP)

27/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 22:04

Ato ordinatório

26/11/2025, 21:56

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 15:58

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Comparecimento do Réu/Apenado

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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