Apelação Cível 1012245-77.2024.8.26.0004 - TJSP

Apelação Cível 1012245-77.2024.8.26.0004 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 17:37

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2026, 22:41

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:28

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:27

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2026, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1012245-77.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda - Embargdo: Gustavo Armani Catão - Embargda: Patricia Sibila Araújo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Valor do preparo. Recurso de apelação. Taxa judiciária que deve incidir sobre o valor da causa, vez que o estabelecimento do valor correto da condenação demanda regular liquidação por cálculos. Necessidade, contudo, de correção do valor a ser complementado, vez que a planilha antes elaborada pela Serventia considerou data do ajuizamento da ação que não corresponde à realidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, em parte. Feitas tais ponderações, acolho, em parte, os embargos para reconhecer o erro na planilha antes elaborada, assinando o prazo para complementação do preparo, em 5 dias, no valor de R$ 354,82 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). - Magistrado(a) João Casali - Advs: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC) - Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC) - Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS) - 5º andar

24/04/2026, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/04/2026, 11:01

Ato ordinatório

10/03/2026, 16:36

Ato ordinatório

02/12/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 04:58

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1012245-77.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda - Embargdo: Gustavo Armani Catão - Embargda: Patricia Sibila Araújo - Vistos. - Sobre os embargos opostos, manifestem-se os embargados, querendo, no prazo de 5 dias, nos termos artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. I. - Magistrado(a) João Casali - Advs: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC) - Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC) - Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS) - 5º andar

18/11/2025, 00:00

Outras Decisões

14/11/2025, 06:30

Ato ordinatório

07/11/2025, 15:46

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Ato ordinatório

Todas as movimentações(31)