Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1012245-77.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda - Embargdo: Gustavo Armani Catão - Embargda: Patricia Sibila Araújo - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Valor do preparo. Recurso de apelação. Taxa judiciária que deve incidir sobre o valor da causa, vez que o estabelecimento do valor correto da condenação demanda regular liquidação por cálculos. Necessidade, contudo, de correção do valor a ser complementado, vez que a planilha antes elaborada pela Serventia considerou data do ajuizamento da ação que não corresponde à realidade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, em parte. Feitas tais ponderações, acolho, em parte, os embargos para reconhecer o erro na planilha antes elaborada, assinando o prazo para complementação do preparo, em 5 dias, no valor de R$ 354,82 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). - Magistrado(a) João Casali - Advs: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC) - Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC) - Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS) - 5º andar
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1012245-77.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda - Embargdo: Gustavo Armani Catão - Embargda: Patricia Sibila Araújo -
Vistos. - Sobre os embargos opostos, manifestem-se os embargados, querendo, no prazo de 5 dias, nos termos artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. I. - Magistrado(a) João Casali - Advs: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC) - Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC) - Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS) - 5º andar
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda -
Apelado: Gustavo Armani Catão - Apelada: Patricia Sibila Araújo -
Nº 1012245-77.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. - Verifica-se que o preparo recursal recolhido pela apelante está incompleto (pág. 447). Assim, diante da insuficiência do valor recolhido pela acionada-recorrente, fixo o prazo de 5 dias para seu suprimento, pena de deserção, conforme disposto no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. I. - Magistrado(a) João Casali - Advs: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC) - Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC) - Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS) - 5º andar
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda; Advogado: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC);
Apelado: Gustavo Armani Catão; Advogada: Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC); Advogado: Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS); Apelada: Patricia Sibila Araújo; Advogada: Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC); Advogado: Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1012245-77.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012245-77.2024.8.26.0004; Promessa de Compra e Venda;
29/05/2025, 00:00
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Intimação
Apelante: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda; Advogado: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC);
Apelado: Gustavo Armani Catão e outro; Advogada: Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC); Advogado: Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1012245-77.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012245-77.2024.8.26.0004; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Nº 1012245-77.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda - Embargdo: Gustavo Armani Catão - Embargda: Patricia Sibila Araújo -
Vistos. - Sobre os embargos opostos, manifestem-se os embargados, querendo, no prazo de 5 dias, nos termos artigo 1.023, § 2°, do Código de Processo Civil. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. I. - Magistrado(a) João Casali - Advs: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC) - Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC) - Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS) - 5º andar
18/11/2025, 00:00
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Apelante: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda -
Apelado: Gustavo Armani Catão - Apelada: Patricia Sibila Araújo -
Nº 1012245-77.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -
Vistos. - Verifica-se que o preparo recursal recolhido pela apelante está incompleto (pág. 447). Assim, diante da insuficiência do valor recolhido pela acionada-recorrente, fixo o prazo de 5 dias para seu suprimento, pena de deserção, conforme disposto no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil. I. - Magistrado(a) João Casali - Advs: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC) - Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC) - Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS) - 5º andar
24/10/2025, 00:00
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Apelante: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda; Advogado: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC);
Apelado: Gustavo Armani Catão; Advogada: Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC); Advogado: Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS); Apelada: Patricia Sibila Araújo; Advogada: Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC); Advogado: Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1012245-77.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012245-77.2024.8.26.0004; Promessa de Compra e Venda;
29/05/2025, 00:00
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Apelante: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda; Advogado: Fabrycio da Silva Raupp (OAB: 9188/SC);
Apelado: Gustavo Armani Catão e outro; Advogada: Letícia Baptista Salvalaggio (OAB: 61766/SC); Advogado: Alexandre da Silva Quartiero (OAB: 51969/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1012245-77.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012245-77.2024.8.26.0004; Assunto: Promessa de Compra e Venda;