Execução da Pena 0002151-93.2021.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juri/execucoes de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Juri/execucoes de Sorocaba

Partes do Processo

IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP 446907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebimento

08/05/2026, 11:54

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 11:07

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 10:50

Outras Decisões

05/05/2026, 16:52

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 16:47

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 10:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 15:48

Todas as movimentações(285)

Recebimento

08/05/2026, 11:54

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 11:07

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 10:50

Outras Decisões

05/05/2026, 16:52

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 16:47

Documentos

•01/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 16:41

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2026, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 10:00

Ato ordinatório

29/04/2026, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 15:48

Ato ordinatório

16/04/2026, 15:48

Documento (Alvará)

16/04/2026, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 17:11

Livramento Condicional

15/04/2026, 17:10

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 16:33

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 17:04

Ato ordinatório

07/04/2026, 17:03

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 15:06

Publicação

01/04/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Diante da certidão retro, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública. Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte. Após ciência do sentenciado preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. Caso o sentenciado manifeste interesse em ser assistido pela DPE, fica a Defensoria Pública nomeada a partir da manifestação do sentenciado, abrindo-se vista dos autos. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 11:53

Mero expediente

31/03/2026, 11:53

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 17:44

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 17:01

Publicação

04/03/2026, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

04/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 10:04

Ato ordinatório

03/03/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 09:21

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 14:04

Ato ordinatório

23/02/2026, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 14:03

Recebimento

14/01/2026, 16:39

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 14:52

Remessa (outros motivos)

13/01/2026, 15:54

Publicação

13/01/2026, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 3ª RAJ - BAURU (Código 0026), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 12:05

Outras Decisões

12/01/2026, 11:46

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 09:28

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 14:23

Ato ordinatório

10/12/2025, 01:47

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2025, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 10:39

Publicação

15/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

15/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 23:02

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 22:13

Progressão de regime

14/10/2025, 22:13

Conclusão (para decisão)

14/10/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 22:48

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2025, 11:47

Ato ordinatório

11/10/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

11/10/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 16:15

Publicação

30/09/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA (Penitenciária Compacta de Guareí I, CPF: 476.686.418-23, MTR: 1043133-6, RG: 36982099, RJI: 181316566-60) - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

30/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 22:03

Outras Decisões

29/09/2025, 21:31

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:17

Ato ordinatório

20/09/2025, 23:08

Publicação

18/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

18/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2025, 17:13

Mero expediente

17/07/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 11:09

Publicação

26/06/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Primeiramente, abra-se vista à D. Defesa constituída. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

26/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 10:02

Mero expediente

25/06/2025, 09:04

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 15:16

Publicação

06/06/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 12:05

Ato ordinatório

05/06/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 19:58

Publicação

02/06/2025, 12:51

Publicação

02/06/2025, 12:42

Publicação

02/06/2025, 12:42

Publicação

02/06/2025, 12:41

Publicação

02/06/2025, 12:41

Publicação

02/06/2025, 12:40

Publicação

02/06/2025, 12:40

Publicação

02/06/2025, 12:40

Publicação

02/06/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Considerando que mesmo após a reiteração pela serventia da vinda do expediente, não foi atendida a requisição, sem a apresentação de qualquer justificativa, determino à Direção da unidade prisional, a fim de que remeta o expediente em nome do sentenciado IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA (Penitenciária Compacta de Guareí I - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)

02/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 05:56

Ato ordinatório

30/05/2025, 05:55

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 05:55

Publicação

28/05/2025, 04:09

Publicação

28/05/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB 446907/SP) Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Determino à Direção da Unidade Prisional a remessa do procedimento apuratório disciplinar noticiado a fls. retro, via E-SAJ (Comunicado Conjunto SPI/CGJ nº 932/2018), instaurado para apurar a suposta falta disciplinar de natureza grave praticada por IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA (Penitenciária Compacta de Guareí I

28/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:30

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 00:47

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 18:34

Mero expediente

26/05/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 12:06

Publicação

20/05/2025, 15:28

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 11:24

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB 446907/SP) Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Considerando que mesmo após a reiteração pela serventia da vinda do expediente, não foi atendida a requisição, sem a apresentação de qualquer justificativa, determino à Direção da unidade prisional, a fim de que remeta o expediente em nome do sentenciado IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA (Penitenciária Compacta de Guareí I

20/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 13:35

Mero expediente

19/05/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 16:46

Publicação

02/04/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB 446907/SP) Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA (CPF: 476.686.418-23, MTR: 1043133-6, RG: 36982099, RJI: 181316566-60, Penitenciária Compacta de Guareí I).

02/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2025, 06:22

Mero expediente

31/03/2025, 14:55

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 19:50

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 16:57

Ato ordinatório

05/02/2025, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 13:15

Ato ordinatório

26/11/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 23:47

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 15:04

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:04

Publicação

20/09/2024, 02:26

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2024, 08:38

Mero expediente

19/09/2024, 08:37

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 10:44

Publicação

15/08/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 08:58

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 09:02

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2024, 08:49

Mero expediente

14/08/2024, 08:48

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 11:06

Recebimento

12/08/2024, 16:18

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 15:42

Remessa (outros motivos)

07/08/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 13:18

Publicação

30/07/2024, 03:21

Remessa (outros motivos)

29/07/2024, 13:33

Outras Decisões

29/07/2024, 13:15

Conclusão (para decisão)

29/07/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:49

Publicação

24/07/2024, 03:47

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 00:14

Outras Decisões

22/07/2024, 21:53

Conclusão (para decisão)

22/07/2024, 14:03

Publicação

01/07/2024, 01:39

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 12:22

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 12:22

Mero expediente

28/06/2024, 12:21

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 09:45

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 13:24

Ato ordinatório

24/05/2024, 13:23

Ato ordinatório

09/04/2024, 21:52

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2024, 16:31

Publicação

20/03/2024, 07:10

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2024, 14:23

Outras Decisões

18/03/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

15/03/2024, 16:50

Documento (Certidão)

15/03/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:45

Publicação

20/10/2023, 04:04

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2023, 13:58

Outras Decisões

18/10/2023, 13:57

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 21:17

Publicação

10/10/2023, 01:30

Remessa (outros motivos)

09/10/2023, 12:02

Ato ordinatório

09/10/2023, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2023, 11:53

Ato ordinatório

09/10/2023, 11:52

Recebimento

09/10/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 13:05

Remessa (outros motivos)

05/10/2023, 12:31

Publicação

05/10/2023, 03:40

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 10:31

Outras Decisões

04/10/2023, 09:15

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 14:32

Publicação

25/09/2023, 01:16

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2023, 19:46

Publicação

22/09/2023, 01:45

Remessa (outros motivos)

22/09/2023, 00:03

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 17:29

Outras Decisões

21/09/2023, 17:29

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 14:38

Documento (Certidão)

21/09/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 13:30

Ato ordinatório

21/09/2023, 12:28

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2023, 14:18

Publicação

30/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB 446907/SP) Processo 0002151-93.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: IGOR FERNANDO MORAIS DA SILVA - Defiro a inclusão do defensor constituído. Anote-se.

30/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 10:31

Mero expediente

29/08/2023, 10:17

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 07:17

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:19

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 13:50

Progressão de regime

22/08/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:26

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 17:47

Ato ordinatório

18/08/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 17:47

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2023, 17:00

Outras Decisões

11/08/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 20:22

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2023, 12:23

Ato ordinatório

08/08/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:23

Recebimento

26/07/2023, 10:21

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 13:49

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2023, 20:58

Outras Decisões

21/07/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 13:29

Documento (Certidão)

21/07/2023, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 17:53

Outras Decisões

05/08/2022, 17:53

Documento (Ofício)

05/08/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 09:15

Ato ordinatório

05/08/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:33

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2022, 17:26

Ato ordinatório

02/08/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2022, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2022, 15:53

Retificação de Classe Processual

07/04/2022, 15:51

Mero expediente

06/04/2022, 21:53

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 14:42

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2021, 17:43

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2021, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2021, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2021, 22:21

Outras Decisões

01/05/2021, 22:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 13:18

Documento (Certidão)

29/04/2021, 13:18

Mero expediente

28/04/2021, 12:24

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 10:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 19:40

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2021, 14:23

Ato ordinatório

22/04/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 17:19

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 17:18

Ato ordinatório

20/04/2021, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 14:48

Ato ordinatório

20/04/2021, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 14:47

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2021, 07:20

Ato ordinatório

20/04/2021, 07:19

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 16:29

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2021, 15:36

Intimação

•04/03/2026, 00:00

•13/01/2026, 00:00

•15/10/2025, 00:00

•30/09/2025, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

•26/06/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•30/08/2023, 00:00