Execução Fiscal 1501350-36.2016.8.26.0309 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

JOAO VITOR RICARDI

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARRETO RICARDI

OAB/SP 133117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Joao Vitor Ricardi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em dez dias, sobre o pedido de substituição de penhora efetuado pelo executado - fs. 358 e seguintes. Intimem-se. - ADV: RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 19:13

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 17:15

Ato ordinatório

10/02/2026, 03:56

Expedição de documento (Certidão)

27/12/2025, 12:26

Ato ordinatório

16/12/2025, 01:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:40

Publicação

10/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Joao Vitor Ricardi - Vistos, Manifeste-se o Executado, no prazo de 05 dias, a respeito da petição de págs. 436/437. No silêncio, conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 18:38

Outras Decisões

09/12/2025, 18:38

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:25

Todas as movimentações(212)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Joao Vitor Ricardi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, em dez dias, sobre o pedido de substituição de penhora efetuado pelo executado - fs. 358 e seguintes. Intimem-se. - ADV: RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 19:13

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 17:15

Documentos

•25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/02/2026, 03:56

Expedição de documento (Certidão)

27/12/2025, 12:26

Ato ordinatório

16/12/2025, 01:59

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:40

Publicação

10/12/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Joao Vitor Ricardi - Vistos, Manifeste-se o Executado, no prazo de 05 dias, a respeito da petição de págs. 436/437. No silêncio, conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2025, 18:38

Outras Decisões

09/12/2025, 18:38

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 15:25

Redistribuição (competência exclusiva)

12/08/2025, 00:39

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 00:38

Ato ordinatório

09/08/2025, 02:12

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 08:19

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 09:49

Ato ordinatório

11/07/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 15:24

Publicação

08/07/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Joao Vitor Ricardi - Fls. 426: ciência ao executado, na pessoa de seu advogado. - ADV: RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)

08/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/07/2025, 15:22

Ato ordinatório

07/07/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 11:05

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 15:11

Ato ordinatório

03/07/2025, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

22/06/2025, 07:54

Publicação

12/06/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Joao Vitor Ricardi - Vistos. Conforme requerido pela FESP, apresente o executado a certidão de valor venal do imóvel que oferta em penhora. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)

12/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 13:25

Mero expediente

11/06/2025, 13:25

Expedição de documento (Certidão)

09/06/2025, 08:33

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 10:50

Ato ordinatório

29/05/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:46

Publicação

28/05/2025, 11:21

Publicação

28/05/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barreto Ricardi (OAB 133117/SP) Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Vitor Ricardi - Fls. 389: ciência ao executado, na pessoa de seu advogado.

28/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/05/2025, 22:17

Ato ordinatório

27/05/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:16

Publicação

23/05/2025, 14:40

Publicação

23/05/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barreto Ricardi (OAB 133117/SP) Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Vitor Ricardi - Fls. 367/371: ciência ao executado, na pessoa de seu advogado.

22/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/05/2025, 19:18

Ato ordinatório

21/05/2025, 15:35

Publicação

21/05/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 13:56

Publicação

21/05/2025, 13:50

Publicação

21/05/2025, 11:46

Publicação

21/05/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barreto Ricardi (OAB 133117/SP) Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Vitor Ricardi - Fls. 367/371: ciência ao executado, na pessoa de seu advogado.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barreto Ricardi (OAB 133117/SP) Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Vitor Ricardi - Fls. 367/371: ciência ao executado, na pessoa de seu advogado.

21/05/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 17:51

Publicação

20/05/2025, 17:51

Publicação

20/05/2025, 17:51

Publicação

20/05/2025, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barreto Ricardi (OAB 133117/SP) Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Vitor Ricardi - Fls. 367/371: ciência ao executado, na pessoa de seu advogado.

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/05/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 15:20

Ato ordinatório

12/05/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renata Barreto Ricardi (OAB 133117/SP) Processo 1501350-36.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Exectdo: Joao Vitor Ricardi - Vistos. Dê-se ciência à parte adversa, para manifestação em 15 dias. Após, tornem conclusos para o quê de direito. Int.

12/05/2025, 00:00

Publicação

10/05/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 13:21

Mero expediente

09/05/2025, 13:21

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 16:31

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2025, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:17

Publicação

15/02/2025, 02:46

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2025, 10:43

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:33

Remessa (outros motivos)

14/02/2025, 02:54

Outras Decisões

13/02/2025, 17:03

Conclusão (para decisão)

13/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:44

Publicação

11/02/2025, 04:38

Remessa (outros motivos)

10/02/2025, 12:40

Mero expediente

10/02/2025, 11:52

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:05

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

03/11/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:35

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 09:01

Publicação

25/10/2024, 05:08

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 02:09

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 14:29

Outras Decisões

23/10/2024, 14:29

Conclusão (para decisão)

21/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2024, 12:16

Ato ordinatório

17/10/2024, 12:16

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

17/10/2024, 12:14

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2024, 07:50

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:17

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 08:32

Apensamento

10/04/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:45

Publicação

10/01/2024, 19:30

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 16:36

Mero expediente

19/12/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:55

Ato ordinatório

15/11/2023, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2023, 08:21

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2023, 13:44

Ato ordinatório

11/09/2023, 13:44

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 08:44

Protocolo de Petição

30/08/2023, 08:17

Conclusão (para decisão)

25/08/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2023, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2023, 10:46

Ato ordinatório

26/07/2023, 10:46

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 13:32

Ato ordinatório

11/12/2022, 05:36

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2022, 08:01

Publicação

11/11/2022, 06:50

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 01:30

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2022, 15:23

Mero expediente

09/11/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:55

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 07:32

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2022, 14:55

Ato ordinatório

12/09/2022, 14:55

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 10:46

Protocolo de Petição

09/09/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 20:02

Conclusão (para decisão)

03/02/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2022, 23:37

Publicação

20/01/2022, 02:27

Remessa (outros motivos)

19/01/2022, 00:39

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2022, 17:49

Exceção de pré-executividade

18/01/2022, 17:48

Conclusão (para decisão)

18/01/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

31/08/2021, 19:35

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 11:36

Publicação

20/07/2021, 06:29

Remessa (outros motivos)

16/07/2021, 17:54

Ato ordinatório

25/03/2021, 09:52

Publicação

07/10/2020, 06:18

Remessa (outros motivos)

05/10/2020, 18:13

Ato ordinatório

25/04/2020, 17:01

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 19:33

Documento (Outros documentos)

13/04/2020, 19:33

Ato ordinatório

31/03/2020, 23:48

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2020, 07:23

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2020, 11:21

Mero expediente

12/11/2019, 14:33

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 19:24

Conclusão (para despacho)

18/07/2019, 10:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 15:06

Publicação

04/07/2019, 08:50

Remessa (outros motivos)

03/07/2019, 10:31

Mero expediente

13/03/2019, 11:17

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 10:32

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 09:32

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 19:20

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 19:20

Documento (Outros documentos)

12/03/2019, 19:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 19:20

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2019, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2019, 11:33

Ato ordinatório

18/01/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

17/01/2019, 16:31

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 14:34

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 12:12

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 16:26

Ato ordinatório

09/11/2018, 02:16

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2018, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2018, 16:17

Ato ordinatório

17/09/2018, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2018, 15:54

Documento (Outros documentos)

27/07/2018, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2018, 15:58

Documento (Outros documentos)

22/06/2018, 16:51

Mero expediente

21/05/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 13:26

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 14:40

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2017, 08:57

Ato ordinatório

16/10/2017, 08:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/12/2016, 00:00

Expedição de documento (Carta)

26/10/2016, 16:04

Outras Decisões

26/10/2016, 16:03

Conclusão (para decisão)

26/10/2016, 10:27

Distribuição (sorteio)

14/10/2016, 12:11

Intimação

•10/12/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

•12/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•22/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•21/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00

•12/05/2025, 00:00