Execução da Pena 0012659-60.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Tupa

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Partes do Processo

MARCIO EDUARDO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL SOARES DA SILVA

OAB/SP 408106·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO

OAB/SP 161963·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/07/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 10:50

Trânsito em julgado

30/07/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:23

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 09:32

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:56

Publicação

21/05/2025, 05:07

Publicação

21/05/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB 161963/SP), Raphael Soares da Silva (OAB 408106/SP) Processo 0012659-60.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO EDUARDO FERNANDES - Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo nº 1501107-68.2022.8.26.0637(PEC nº 0012659-60.2023.8.26.0996). Após o trânsito em julgado, com as cautelas e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:33

Cumprimento da Pena

19/05/2025, 14:31

Todas as movimentações(114)

Definitivo

30/07/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:50

Expedição de documento (Ofício)

30/07/2025, 10:50

Trânsito em julgado

30/07/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 16:23

Documentos

•21/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

11/06/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 09:40

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 09:32

Ato ordinatório

26/05/2025, 15:56

Publicação

21/05/2025, 05:07

Publicação

21/05/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB 161963/SP), Raphael Soares da Silva (OAB 408106/SP) Processo 0012659-60.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO EDUARDO FERNANDES - Diante do integral cumprimento, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado no processo nº 1501107-68.2022.8.26.0637(PEC nº 0012659-60.2023.8.26.0996). Após o trânsito em julgado, com as cautelas e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

21/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 14:33

Cumprimento da Pena

19/05/2025, 14:31

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 09:15

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 17:11

Publicação

14/05/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB 161963/SP), Raphael Soares da Silva (OAB 408106/SP) Processo 0012659-60.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MARCIO EDUARDO FERNANDES - Vistos. Vista ao M.P.

14/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 05:35

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 13:44

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:44

Mero expediente

12/05/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:21

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:20

Ato ordinatório

06/05/2025, 22:09

Ato ordinatório

30/10/2024, 02:47

Documento (Ofício)

26/06/2024, 16:58

Mandado (entregue ao destinatário)

15/05/2024, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2024, 09:29

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 14:13

Ato ordinatório

02/05/2024, 14:13

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 14:11

Publicação

29/04/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

26/04/2024, 00:05

Mero expediente

25/04/2024, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/04/2024, 13:08

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2024, 09:53

Ato ordinatório

16/04/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:07

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 16:44

Ato ordinatório

10/04/2024, 16:43

Recebimento

03/04/2024, 08:59

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 11:34

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2024, 13:51

Publicação

18/03/2024, 01:59

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 10:34

Outras Decisões

14/03/2024, 18:21

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2024, 11:08

Publicação

29/02/2024, 02:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2024, 11:55

Progressão de regime

28/02/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 09:37

Ato ordinatório

23/02/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:22

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:52

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:16

Mero expediente

13/12/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2023, 16:46

Outras Decisões

11/12/2023, 16:46

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 08:15

Reativação

07/12/2023, 18:01

Expedição de documento (Certidão)

07/12/2023, 13:42

Ato ordinatório

07/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 09:18

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 16:18

Ato ordinatório

04/12/2023, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 16:17

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:15

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 16:12

Reativação

04/12/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 15:31

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

27/11/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2023, 15:23

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 15:22

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 05:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:16

Outras Decisões

31/10/2023, 17:09

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 16:37

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 15:22

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 15:21

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 15:20

Mero expediente

03/10/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 14:18

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2023, 14:16

Documento (Certidão)

03/10/2023, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2023, 10:24

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2023, 20:18

Ato ordinatório

15/09/2023, 16:59

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:39

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2023, 14:25

Intimação

•14/05/2025, 00:00