Execução da Pena 0004240-50.2024.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0004240-50.2024.8.26.0597 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-50.2024.8.26.0597 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Erick Maldonado - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB 26129/MS), THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB 25057/MS)

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-50.2024.8.26.0597 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Erick Maldonado - Vistos. Certifique-se a serventia se o sentenciado é reincidente específico em crime hediondo, retificando-se o cálculo, se necessário, dando-se vista às partes. São José do Rio Preto, 18 de setembro de 2025. - ADV: THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB 25057/MS), ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB 26129/MS)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-50.2024.8.26.0597 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Erick Maldonado - Considerando os 198 (cento e noventa e oito) dias de trabalho no Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário, no período de 04/01/2024 a 12/06/2024 e de 13/06/2024 a 18/10/2024, conforme atestado(s) de fl(s). 405, DECLARO A REMIÇÃO DE 66 (sessenta e seis) dias da pena do(a) sentenciado(a) MICHEL ERICK MALDONADO, RG: 40636323, ora recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade". Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. - ADV: ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB 26129/MS), THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB 25057/MS)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-50.2024.8.26.0597 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Erick Maldonado - Vistos. Considerando que o atestado juntado às fls. 429, dê-se nova vista ao MP pra manifestação sobre o pedido de remição até a data de 10/2024. Sem prejuízo, intime-se a Defesa para juntar os autos os atestados constando a supervisão do presídio referente ao período do ano de 2025, fls. 430/435. São José do Rio Preto, 03 de setembro de 2025 - ADV: ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB 26129/MS), THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB 25057/MS)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-50.2024.8.26.0597 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Erick Maldonado - Oficie-se requisitando a vinda do atestado de comportamento carcerário e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de livramento condicional, formulado pelo sentenciado MICHEL ERICK MALDONADO, RG: 40636323, Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade". Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 03 de setembro de 2025. - ADV: ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB 26129/MS), THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB 25057/MS)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004240-50.2024.8.26.0597 - Execução da Pena - Semi-aberto - Michel Erick Maldonado - Fls. 408: proceda-se a regularização dos autos e cumpra-se a determinação de fls. 400, redistribuindo-se os autos. - ADV: THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB 25057/MS), ARIANE FERREIRA SANCHES (OAB 26129/MS)

06/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:59

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 13:05

Ato ordinatório

25/07/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 23:38

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 13:01

Ato ordinatório

21/07/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 12:58

Documentos

•02/10/2025, 00:00