Execução da Pena 0006916-33.2022.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0006916-33.2022.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006916-33.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronnie Von da Silva Agostinho - Assim, compete ao E. Tribunal de Justiça apreciar Habeas Corpus contra ato de Juiz de direito a ele vinculado. Desta forma, pelo motivo exposto, NÃO CONHEÇO DA IMPETRAÇÃO pretendida pelo paciente. Intimem-se a defesa constituída para que providencie o devido encaminhamento do writ para a autoridade competente. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006916-33.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronnie Von da Silva Agostinho - Vistos. Manifeste-se a Defesa Constituída no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)

07/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2026, 08:30

Documento (Outros documentos)

01/07/2026, 08:25

Publicação

19/06/2026, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006916-33.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronnie Von da Silva Agostinho - Homologo o cálculo de penas de Ronnie Von da Silva Agostinho, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)

19/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/06/2026, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 22:00

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 22:00

Outras Decisões

18/06/2026, 21:59

Conclusão (para decisão)

18/06/2026, 10:57

Conclusão (para despacho)

17/06/2026, 12:38

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2026, 14:49

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006916-33.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Ronnie Von da Silva Agostinho - Vistos. Manifeste-se a Defesa Constituída no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(163)