Execução da Pena 0000452-56.2020.8.26.0439 - TJSP

Execução da Pena 0000452-56.2020.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

29/05/2026, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000452-56.2020.8.26.0439 - Execução da Pena - Semi-aberto - Leonardo Matsuy da Silva - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de pena de fls.896/901, porquanto elaborado em conformidade com os parâmetros legais e processuais aplicáveis. Registre-se que o término do cumprimento da pena está previsto para o dia9 de janeiro de 2028, devendo a execução prosseguir regularmente até o integral adimplemento da reprimenda, observadas as condições eventualmente impostas. Assim, determino que os autos venham com vista ao Ministério Públicoapenasnas hipóteses de: a) notícia de descumprimento das condições da execução da pena; b) comunicação de eventual mudança de endereço do apenado; ou c) informação acerca da integral execução da reprimenda. Cumpra-se. - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 17:59

Ato ordinatório

28/05/2026, 17:59

Remessa (outros motivos)

28/05/2026, 17:05

Mero expediente

28/05/2026, 16:50

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 10:50

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 16:15

Ato ordinatório

25/05/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2026, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2026, 14:14

Documento (Mandado)

20/05/2026, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/05/2026, 14:13

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2026, 09:04

Documentos

Intimação

•29/05/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

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