Execução da Pena 0004107-80.2016.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0004107-80.2016.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 03:01

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2026, 03:00

Publicação

09/04/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004107-80.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - BRUNO VIANA D AMORE - Ciência às partes sobre decisão retro. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP)

09/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2026, 17:03

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

08/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 16:14

Ato ordinatório

08/04/2026, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 16:13

Documento (Mandado)

08/04/2026, 16:13

Documento (Mandado)

08/04/2026, 16:13

Publicação

08/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004107-80.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - BRUNO VIANA D AMORE - Ante a notícia da prática de falta disciplinar de natureza grave (abandono - fls. retro) praticada pelo sentenciado evadido do(a) Penitenciária II de Balbinos, susto cautelarmente o regime semiaberto fixando, por ora, o regime fechado. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/04/2026, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2026, 15:02

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

—

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Publicação

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Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

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