Execução da Pena 7013020-37.2010.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7013020-37.2010.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 2574/2582. Intime-se RENATO DE MORAES, RG: 42797756, RGC: 42797756 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Penitenciaria Doutor Paulo Luciano de Campos - Avare I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RENATO DE MORAES, RG: 42797756, RGC: 42797756. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)

16/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2026, 13:30

Publicação

17/03/2026, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)

17/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2026, 17:06

Ato ordinatório

16/03/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 18:50

Ato ordinatório

13/03/2026, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 13:25

Protocolo de Petição

13/03/2026, 13:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 13:18

Mero expediente

06/03/2026, 16:32

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 09:46

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Protocolo de Petição

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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