Execução da Pena 7013020-37.2010.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 7013020-37.2010.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vistos. Homologo o cálculo de pena de folhas 2574/2582. Intime-se RENATO DE MORAES, RG: 42797756, RGC: 42797756 sobre a previsão do término do cumprimento da sua pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Penitenciaria Doutor Paulo Luciano de Campos - Avare I, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de RENATO DE MORAES, RG: 42797756, RGC: 42797756. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, reconheço que o sentenciado, RENATO DE MORAES, matrícula nº 249.547-1, cometeu a falta grave mencionada no procedimento administrativo disciplinar nº 119/2025, praticada em 02 de agosto de 2025, e, por consequência, determino a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente trabalhados ou estudados, anteriormente à data da falta aqui reconhecida, remidos ou a remir, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino que a data do cometimento da falta grave seja considerada como termo inicial de contagem de benefícios de progressão. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vista à Defesa. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vista à Defesa. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) acerca da remessa do Procedimento Administrativo Disciplinar n.º 119/2025, referente ao Comunicado de Evento n.º 126/2025, relativo à apuração de eventual cometimento de falta grave supostamente praticada em 02 de agosto de 2025 por RENATO DE MORAES, RG: 42797756, RGC: 42797756, conforme informado às folhas 2453/2454. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o(a) diretor(a) da unidade prisional Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ, na pasta digital do processo de execução criminal. Com a juntada da documentação supracitada, abra-se vista às partes. - ADV: JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP), MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vista à Defesa. - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 12:06

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 12:04

Publicação

11/06/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7013020-37.2010.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RENATO DE MORAES - Vistos. Folha 2432: ciente. Folhas 2433/2434: indefiro o pedido de retificação do cálculo de pena, uma vez que as informações constantes na certidão cartorária de folha 2425 não deixam margem de dúvida quanto ao procedimento utilizado para a elaboração do cálculo de folhas 2323/2331 e homologado à folha 2341 - ADV: MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA (OAB 400993/SP), JOSÉ OSÓRIO DIAS DE MORAIS FILHO (OAB 192600/SP)

11/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2025, 19:03

Mero expediente

10/06/2025, 18:41

Outras Decisões

10/06/2025, 18:12

Documentos

•16/06/2026, 00:00