Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679920 - AgInt no AREsp 2662126 - Publicação prevista para 09/12/2024
05/12/2024, 15:30
Conhecido o recurso de VIRTUAL VENDAS COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679920/2024 - AgInt no AREsp 2662126/SP
04/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)
25/11/2024, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000918-2024-AJC-2T)
21/11/2024, 15:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024
18/11/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2024, 19:24
Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679920/2024 - AgInt no AREsp 2662126/SP
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024, 18:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
16/10/2024, 13:43
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
16/10/2024, 13:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/12/2024, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•15/10/2024, 21:40
05/12/2024, 15:30
Conhecido o recurso de VIRTUAL VENDAS COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00679920/2024 - AgInt no AREsp 2662126/SP
04/12/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)
25/11/2024, 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000918-2024-AJC-2T)
21/11/2024, 15:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024
18/11/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/11/2024, 19:24
Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00679920/2024 - AgInt no AREsp 2662126/SP
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/10/2024, 18:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
16/10/2024, 13:43
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
16/10/2024, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024, 12:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/10/2024, 12:05
Determinada a distribuição do feito
15/10/2024, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679920 - AgInt no AREsp 2662126 - Publicação prevista para 17/10/2024
15/10/2024, 21:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/10/2024, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2024 e término em 08/10/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 679920/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.
09/10/2024, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 679920/2024 -
15/08/2024, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
14/08/2024, 20:47
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 679920/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)
13/08/2024, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 679920/2024
13/08/2024, 19:11
Protocolizada Petição 679920/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2024
13/08/2024, 18:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
23/07/2024, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/07/2024, 17:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024, 20:00
Não conhecido o recurso de VIRTUAL VENDAS COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA
19/07/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
11/06/2024, 09:17
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
11/06/2024, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO