Apelação / Remessa Necessária 1502051-09.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.043.156,02

Órgão julgador

Maria Fernanda de Toledo Rodovalho

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Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

VIRTUAL VENDAS COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

CNPJ

Reu

HERMINIA FATIMA LEONCINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA COSTA SANCHEZ

OAB/SP 158161·CPF·Representa: Autor

FREDERICO BENDZIUS

OAB/SP 118083·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SILVEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ANDREOZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 304997·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:33

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:32

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:12

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:33

Baixa Definitiva

20/02/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:32

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 17:32

Acórdão

•13/02/2025, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/02/2024, 16:08

Recurso Especial não admitido

26/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 17:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023, 07:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023, 07:12

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:48

Julgamento

20/10/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

06/10/2023, 15:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/09/2023, 15:49

Julgamento

22/09/2023, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

06/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 15:43

Conclusos para decisão

04/09/2023, 13:05

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 12:41

Recebidos os autos

29/08/2023, 13:35

Acórdão

•13/02/2025, 17:32

Acórdão

•13/02/2025, 17:32

Despacho

•26/02/2024, 15:06

Acórdão

•22/09/2023, 15:27