Execução Fiscal 1500569-47.2017.8.26.0222 - TJSP

Execução Fiscal 1500569-47.2017.8.26.0222 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500569-47.2017.8.26.0222 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eduardo Maria de Oliveira - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, envolvendo as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em julgado, cuja data será a da presente sentença, para fins legais e fiscais. Condeno a parte executada a pagamento de custas e despesas processuais. Providencie a z. Serventia a elaboração de planilha de custas e despesas processuais devidas. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) por carta com AR para que proceda(m) ao recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem informação do pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa estadual. Após, cumpra a z. Serventia o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, pois tramitam em formato digital. Servirá a presente, assinada digitalmente, como CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para exclusão do nome do(a) executado(a) dos cadastros do SCPC/SERASA, referente à dívida discutida nestes autos. Int. - ADV: MARCIA MARIA ISMAEL SANCHEZ (OAB 436494/SP)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcia Maria Ismael Sanchez (OAB 436494/SP) Processo 1500569-47.2017.8.26.0222 - Execução Fiscal - Exectda: Eduardo Maria de Oliveira - Vistos. Diante da notícia da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, envolvendo as partes em epígrafe, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal com fulcro no artigo 1.000, parágrafo Único do CPC, certificando-se o trânsito em julgado, cuja data será a da presente sentença, para fins legais e fiscais. Condeno a parte executada a pagamento de custas e despesas processuais. Providencie a z. Serventia a elaboração de planilha de custas e despesas processuais devidas. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) por carta com AR para que proceda(m) ao recolhimento das custas e despesas processuais, no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem informação do pagamento, expeça-se certidão de dívida ativa estadual. Após, cumpra a z. Serventia o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos, pois tramitam em formato digital. Servirá a presente, assinada digitalmente, como CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para exclusão do nome do(a) executado(a) dos cadastros do SCPC/SERASA, referente à dívida discutida nestes autos. Int.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcia Maria Ismael Sanchez (OAB 436494/SP) Processo 1500569-47.2017.8.26.0222 - Execução Fiscal - Exectda: Eduardo Maria de Oliveira - Vistos. Antes de analisar a petição de fls. 138, tornem-se a parte exequente para que junte aos autos cálculo atualizado do valor do débito. Prazo: 05 dias. Int.

15/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 10:52

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2024, 07:27

Publicação

17/09/2024, 23:03

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 12:56

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 00:48

Mero expediente

16/09/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2024, 07:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 09:52

Ato ordinatório

20/08/2024, 09:52

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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