Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Ante o local de prisão de Wellington Emanuel de Andrade, CPF: 237.567.098-17, RG: 43625782, RGC: 43625782, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), RAFAEL TUNES CLUCINICOFF LANUTI (OAB 534784/SP)
14/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2026, 16:04
Outras Decisões
13/05/2026, 15:59
Conclusão (para despacho)
13/05/2026, 15:02
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 22:26
Petição (Petição (outras))
29/04/2026, 08:58
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 01:55
Publicação
24/04/2026, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Ante o local de prisão de Wellington Emanuel de Andrade, CPF: 237.567.098-17, RG: 43625782, RGC: 43625782, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: RAFAEL TUNES CLUCINICOFF LANUTI (OAB 534784/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Ante o local de prisão de Wellington Emanuel de Andrade, CPF: 237.567.098-17, RG: 43625782, RGC: 43625782, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: RAFAEL TUNES CLUCINICOFF LANUTI (OAB 534784/SP)
24/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2026, 16:05
Outras Decisões
23/04/2026, 15:26
Conclusão (para decisão)
23/04/2026, 08:55
Petição (Petição (outras))
20/04/2026, 08:35
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 01:56
Publicação
17/03/2026, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade -
Vistos. Aguarde-se o regular cumprimento da pena. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
17/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2026, 19:05
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2026, 18:28
Outras Decisões
16/03/2026, 18:28
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 10:01
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 00:15
Publicação
10/03/2026, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Vista à Defesa. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
10/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 14:02
Ato ordinatório
09/03/2026, 13:36
Petição (Petição (outras))
09/03/2026, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2026, 00:16
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2026, 10:39
Ato ordinatório
25/02/2026, 10:37
Petição (Petição (outras))
25/02/2026, 10:36
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2026, 16:16
Ato ordinatório
24/02/2026, 16:15
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 23:55
Petição (Petição (outras))
28/01/2026, 15:07
Publicação
27/01/2026, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se Wellington Emanuel de Andrade, CPF: 237.567.098-17, RG: 43625782, RGC: 43625782, Presidente Bernardes - Centro Readaptação Penit "Dr. José Ismael Pedroso (M e F), sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Presidente Bernardes - Centro Readaptação Penit "Dr. José Ismael Pedroso (M e F), que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Wellington Emanuel de Andrade. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
27/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/01/2026, 17:06
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 16:05
Outras Decisões
26/01/2026, 16:04
Conclusão (para decisão)
26/01/2026, 14:19
Petição (Petição (outras))
24/01/2026, 17:56
Petição (Petição (outras))
24/01/2026, 02:55
Publicação
16/01/2026, 05:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
16/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/01/2026, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2026, 13:48
Ato ordinatório
15/01/2026, 13:48
Documento (Outros documentos)
15/01/2026, 13:40
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 14:06
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 21:45
Publicação
11/09/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Não há nada a ser decidido judicialmente sobre os fatos apurados no Procedimento Disciplinar nº SAP/292085/2025, destinado a apurar falta cometida por Wellington Emanuel de Andrade, CPF: 237.567.098-17, RG: 43625782, RGC: 43625782, Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira" - Venceslau II, em 14/07/2025, eis que se trata de falta média e esta não acarreta nenhuma providência a ser tomada por este Juízo. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
11/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/09/2025, 19:05
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 17:03
Expedição de documento (Certidão)
10/09/2025, 17:03
Outras Decisões
10/09/2025, 17:02
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2025, 14:47
Ato ordinatório
09/09/2025, 14:46
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 14:45
Conclusão (para julgamento)
25/08/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 23:05
Publicação
22/08/2025, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Vista à Defesa. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
22/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2025, 18:05
Ato ordinatório
21/08/2025, 17:40
Petição (Petição (outras))
21/08/2025, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
20/08/2025, 11:48
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:47
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 11:46
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 09:58
Ato ordinatório
15/08/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 09:56
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 10:57
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 23:25
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 22:55
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 22:35
Publicação
05/08/2025, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade -
Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, reconheço que o sentenciado, WELLINGTON EMANUEL DE ANDRADE, matrícula nº 781.967-5, cometeu a falta grave mencionada no procedimento administrativo disciplinar nº 027/2025, praticada em 18 de março de 2025, e, por consequência, determino a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente trabalhados ou estudados, anteriormente à data da falta aqui reconhecida, remidos ou a remir, o que faço com fulcro no artigo 127 da Lei de Execução Penal, bem como determino que a data do cometimento da falta grave seja considerada como termo inicial de contagem de benefícios de progressão. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
05/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2025, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2025, 15:46
Outras Decisões
04/08/2025, 15:44
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 08:25
Conclusão (para julgamento)
15/07/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 17:06
Publicação
27/06/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wellington Emanuel de Andrade - Vista à Defesa. - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP)
27/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2025, 18:04
Ato ordinatório
26/06/2025, 17:55
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 16:48
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2025, 13:35
Ato ordinatório
16/06/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 10:08
Publicação
26/05/2025, 14:08
Publicação
26/05/2025, 14:06
Publicação
26/05/2025, 07:52
Publicação
26/05/2025, 07:52
Publicação
26/05/2025, 07:52
Publicação
26/05/2025, 07:52
Publicação
26/05/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Wellington Emanuel de Andrade - Vista à Defesa.
Intimação - ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP) Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena -
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Wellington Emanuel de Andrade - Vista à Defesa.
Intimação - ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP) Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena -
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 17:33
Documento (Ofício)
23/05/2025, 16:49
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 16:41
Publicação
22/05/2025, 20:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Wellington Emanuel de Andrade - Vista à Defesa.
Intimação - ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP) Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena -
22/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Wellington Emanuel de Andrade - Vista à Defesa.
Intimação - ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP) Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena -
21/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/05/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2025, 11:27
Ato ordinatório
16/05/2025, 11:10
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 11:07
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:34
Publicação
02/04/2025, 01:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Wellington Emanuel de Andrade -
Intimação - ADV: Carlusia Sousa Brito (OAB 295567/SP) Processo 7000542-43.2017.8.26.0602 - Execução da Pena -
Vistos. Aguarde-se a remessa do Procedimento Administrativo Disciplinar n.º 027/2025, relativo a eventual cometimento de falta grave supostamente praticada pelo sentenciado em 18 de março de 2025, consoante informações de folha 3457. Providencie o cartório a juntada do cálculo de pena atualizado.