Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0003797-71.2021.8.26.0026 (processo principal 0006577-52.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO LUCIO DA SILVA -
Vistos. Ao arquivo, com baixa. Intime-se. - ADV: MARIANE NUNES TORRES ALVES (OAB 368281/SP)
11/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 16:15
Outras Decisões
10/06/2025, 15:33
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 16:10
Expedição de documento (Certidão)
09/06/2025, 11:31
Ato ordinatório
09/06/2025, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 13:58
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 08:22
Redistribuição (sorteio)
06/06/2025, 08:21
Publicação
05/06/2025, 18:49
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 14:22
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 11:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0006577-52.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RODRIGO LUCIO DA SILVA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Botucatu/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: GABRIELA NESPOLO (OAB 472203/SP)
05/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2025, 16:00
Outras Decisões
04/06/2025, 15:11
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 09:38
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 17:32
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 17:22
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2025, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2025, 16:46
Publicação
26/05/2025, 16:01
Publicação
26/05/2025, 16:01
Publicação
26/05/2025, 15:59
Publicação
26/05/2025, 15:53
Publicação
26/05/2025, 15:52
Publicação
26/05/2025, 15:52
Publicação
26/05/2025, 15:52
Publicação
26/05/2025, 15:52
Publicação
26/05/2025, 08:17
Publicação
26/05/2025, 08:17
Publicação
26/05/2025, 08:17
Publicação
26/05/2025, 08:17
Publicação
26/05/2025, 08:17
Publicação
26/05/2025, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 0006577-52.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO LUCIO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 0006577-52.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO LUCIO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:
26/05/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2025, 17:41
Publicação
22/05/2025, 21:17
Publicação
22/05/2025, 18:11
Documento (Outros documentos)
22/05/2025, 11:39
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 0006577-52.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO LUCIO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 0006577-52.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO LUCIO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:
22/05/2025, 00:00
Publicação
21/05/2025, 16:37
Publicação
21/05/2025, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 0006577-52.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO LUCIO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:
21/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 0006577-52.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO LUCIO DA SILVA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições:
21/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 17:49
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 11:05
Documento (Outros documentos)
20/05/2025, 10:59
Documento (Alvará)
20/05/2025, 10:37
Livramento Condicional
19/05/2025, 20:02
Conclusão (para decisão)
19/05/2025, 16:13
Conclusão (para despacho)
19/05/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 09:35
Expedição de documento (Certidão)
14/05/2025, 14:24
Ato ordinatório
14/05/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 14:23
Ato ordinatório
01/05/2025, 04:11
Publicação
02/04/2025, 01:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gabriela Nespolo (OAB 472203/SP) Processo 0006577-52.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: RODRIGO LUCIO DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.