Execução da Pena 0001379-27.2020.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0001379-27.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

11/05/2026, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001379-27.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO - Vistos. Homologo os cálculos de fls. 496/499 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o cumprimento da pena, certificando-se qualquer irregularidade - TCP 12/12/2028. Americana, 07 de maio de 2026. - ADV: VICTÓRIA ANDRADE (OAB 523850/SP), VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 12:05

Outras Decisões

08/05/2026, 11:34

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 14:20

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 15:32

Ato ordinatório

06/05/2026, 15:31

Recebimento

06/05/2026, 14:20

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 09:09

Remessa (outros motivos)

04/05/2026, 15:10

Publicação

04/05/2026, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001379-27.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 422/2025 de 04/06/2025, encaminhem-se estes autos à VEC de Americana/SP. - ADV: VALDECI AUGUSTO APARECIDO (OAB 352919/SP), VICTÓRIA ANDRADE (OAB 523850/SP)

04/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/04/2026, 11:03

Outras Decisões

30/04/2026, 10:55

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

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