Execução da Pena 0004089-55.2023.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0004089-55.2023.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

22/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004089-55.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MISAEL PEREIRA DOS SANTOS - Por ora, aguarde-se pelo prazo de 120 dias a expedição e remessa da guia de recolhimento referente ao processo criminal noticiado. Suspendo a análise de eventual pedido de benefício, a qual será levantada somente após a regularização da situação processual do executado. Decorrido o prazo e sendo necessário, solicite-se a remessa do expediente ou junte-se certidão de eventos. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 16:04

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 14:53

Mero expediente

17/04/2026, 14:52

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 13:43

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 13:43

Desapensamento

17/04/2026, 13:37

Recebimento

16/04/2026, 15:21

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 14:23

Remessa (outros motivos)

16/04/2026, 11:32

Publicação

30/03/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004089-55.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MISAEL PEREIRA DOS SANTOS - 1. Anoto MAU comportamento carcerário (fl. 485) e mandado de prisão nos autos 1500870- 96.2019.8.26.0618, ainda não unificados. 2. Considerando que o executado MISAEL PEREIRA DOS SANTOS encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM da 10ª RAJ, competente para análise dos pedidos e providências necessárias. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)

30/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•22/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Desapensamento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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