Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
15/01/2026, 15:33
Suspensão do Prazo
20/12/2025, 00:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2025, 15:46
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 04:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 02:46
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 13:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/12/2025, 13:46
Conclusos para despacho
30/11/2025, 11:42
Juntada de Outros documentos
30/11/2025, 11:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/10/2025, 15:44
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 01:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 14:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 14:19
Documentos
Sentença
•13/03/2026, 14:18
Despacho
•12/03/2026, 11:57
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2025, 04:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2025, 02:46
Expedição de Certidão.
01/12/2025, 13:47
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/12/2025, 13:46
Conclusos para despacho
30/11/2025, 11:42
Juntada de Outros documentos
30/11/2025, 11:40
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/10/2025, 15:44
Suspensão do Prazo
10/10/2025, 01:15
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 14:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/07/2025, 14:19
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 14:19
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2025, 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025, 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/07/2025, 15:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/07/2025, 08:47
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 08:45
Expedição de Mandado.
17/07/2025, 08:45
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
16/07/2025, 15:37
Juntada de Outros documentos
16/07/2025, 10:45
Expedição de Certidão.
16/07/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025, 06:54
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 18:25
Expedição de Alvará.
15/07/2025, 18:12
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025, 16:02
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 14:45
Concedida Progressão de regime
15/07/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 14:58
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
01/07/2025, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025, 14:55
Conclusos para julgamento
28/06/2025, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 12:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025, 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025, 12:38
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025, 05:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025, 09:00
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 08:58
Expedição de Certidão.
11/06/2025, 08:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/06/2025, 08:58
Conclusos para despacho
10/06/2025, 18:19
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 09:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025, 09:18
Expedição de Certidão.
10/06/2025, 06:36
Conclusos para julgamento
04/06/2025, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 17:07
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:32
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:32
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:32
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:31
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:31
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:30
Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025, 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 21:02
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 20:37
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 20:37
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/05/2025, 20:37
Conclusos para despacho
30/05/2025, 18:44
Conclusos para julgamento
28/05/2025, 11:17
Juntada de Outros documentos
28/05/2025, 09:04
Juntada de Outros documentos
28/05/2025, 09:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 18:33
Expedição de Certidão.
24/05/2025, 06:26
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 17:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025, 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025, 17:42
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 00:09
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 09:02
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 07:34
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 07:34
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/04/2025, 07:34
Conclusos para despacho
25/04/2025, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025, 11:15
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 07:27
Expedição de Certidão.
15/04/2025, 07:27
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025, 03:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025, 00:07
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 20:39
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 20:39
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/04/2025, 20:38
Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025, 01:54
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025, 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025, 23:45
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 17:38
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 01:08
Expedição de Certidão.
18/03/2025, 16:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 16:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 09:46
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 17:55
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 17:55
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/03/2025, 17:55
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB 377454/SP) Processo 0000249-85.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JONATHAN DE SANTANA ARRUDA - Ciência à Defesa.
14/03/2025, 00:00
Conclusos para julgamento
13/03/2025, 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 17:39
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025, 11:38
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 06:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025, 06:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/03/2025, 06:07
Recebidos os Autos do Outro Foro
05/03/2025, 06:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025, 06:07
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025, 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/03/2025, 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025, 09:58
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 03:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:14
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/02/2025, 19:27
Conclusos para decisão
21/02/2025, 16:39
Juntada de Outros documentos
21/02/2025, 16:37
Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025, 12:02
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 11:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 11:31
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025, 11:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/02/2025, 14:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
03/02/2025, 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025, 14:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/02/2025, 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/01/2025, 15:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/01/2025, 12:31
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 12:30
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 17:35
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 17:35
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/01/2025, 17:33
Conclusos para decisão
21/01/2025, 10:48
Expedição de Certidão.
21/01/2025, 10:46
Processo Desarquivado Com Reabertura
21/01/2025, 10:39
Juntada de Outros documentos
21/01/2025, 10:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/12/2024, 15:00
Conclusos para julgamento
19/12/2024, 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 12:44
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 09:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 09:43
Juntada de Outros documentos
17/12/2024, 09:30
Juntada de Outros documentos
17/12/2024, 09:30
Juntada de Outros documentos
17/12/2024, 09:30
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/12/2024, 18:12
Conclusos para despacho
16/12/2024, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 10:35
Apensado ao processo
29/05/2024, 12:42
Expedição de Outros documentos.
27/03/2024, 09:30
Expedição de Mandado.
26/03/2024, 15:57
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado