Execução da Pena 0011238-53.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central 1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

ALICE DOS SANTOS SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VENTURA DE SOUZA

OAB/SP 339106·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIZ DO CARMO CHAVES

OAB/BA 53892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 11:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 11:48

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2025, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:21

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 09:20

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 09:20

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Expedição de Ofício.

05/06/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:10

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:27

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 11:48

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/10/2025, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/10/2025, 11:48

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 17:35

Despacho

•27/05/2025, 09:48

15/10/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2025, 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

13/10/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 16:21

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 09:20

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 09:20

Expedição de Ofício.

06/06/2025, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Expedição de Ofício.

05/06/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:03

Apensado ao processo

05/06/2025, 09:50

Desapensado do processo

05/06/2025, 09:49

Expedição de Alvará.

05/06/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 17:35

Concedido o Indulto

03/06/2025, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 10:28

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

26/05/2025, 21:57

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 04:57

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 04:57

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 20:44

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/05/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:51

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

09/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:45

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 17:43

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 00:15

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 08:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/04/2025, 08:02

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 08:01

Apensado ao processo

11/04/2025, 07:59

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:14

Unificação e Soma de Penas

28/03/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:23

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Ventura de Souza (OAB 339106/SP), José Luiz do Carmo Chaves (OAB 53892/BA) Processo 0011238-53.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: ALICE DOS SANTOS SOUSA - Vista à Defesa.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Ventura de Souza (OAB 339106/SP), José Luiz do Carmo Chaves (OAB 53892/BA) Processo 0011238-53.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: ALICE DOS SANTOS SOUSA - (fls. 132): Primeiramente, manifestem-se as partes acerca da certidão de apensamento de novos autos. Int.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:15

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 06:22

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2025, 13:50

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:43

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 16:16

Juntada de Ofício

20/01/2025, 14:05

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/01/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 22:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 16:04

Conclusos para despacho

06/01/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2024, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 23:59

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 20:21

Ato ordinatório

27/11/2024, 20:21

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/08/2024, 13:48

Conclusos para despacho

21/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 05:01

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:47

Homologado o Cálculo

02/08/2024, 17:38

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 18:35

Distribuído por competência exclusiva

19/06/2024, 16:53

Despacho

•19/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:46

Despacho

•15/04/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:02

Decisão

•28/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:58

Despacho

•12/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:50

Todos os documentos(28)

Sentença

•03/06/2025, 17:35

Despacho

•27/05/2025, 09:48

Despacho

•19/05/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 10:46

Despacho

•15/04/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 08:02

Decisão

•28/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 12:46

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:58

Despacho

•12/03/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 13:50

Despacho

•21/01/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 12:20

Despacho

•08/01/2025, 16:04

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 20:21

Despacho

•21/08/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:29

Decisão

•02/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 17:15

Sentença

•19/06/2024, 16:52

Decisão

•19/06/2024, 16:52