Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
27/01/2026, 16:27
Suspensão do Prazo
24/01/2026, 23:42
Suspensão do Prazo
19/12/2025, 21:32
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
24/10/2025, 16:44
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 22:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/10/2025, 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2025, 11:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2025, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2025, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2025, 11:36
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 11:34
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/10/2025, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 17:01
Documentos
Decisão
•22/08/2025, 16:44
Ato Ordinatório
•20/08/2025, 11:24
24/10/2025, 16:44
Suspensão do Prazo
09/10/2025, 22:43
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/10/2025, 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2025, 11:44
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/10/2025, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/10/2025, 11:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/10/2025, 11:36
Juntada de Outros documentos
01/10/2025, 11:34
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/10/2025, 11:33
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025, 07:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025, 17:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/08/2025, 16:44
Conclusos para decisão
22/08/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 11:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025, 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025, 11:23
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 11:22
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 11:22
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 20:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 05:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
02/06/2025, 19:35
Conclusos para decisão
23/04/2025, 12:36
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025, 09:25
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025, 16:25
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 16:24
Recebidos os Autos do Outro Foro
14/04/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025, 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 14:21
Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aurélio Noronha Amâncio (OAB 395840/SP) Processo 0001862-25.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da Comarca de Sumaré/SP, na forma digital através do SAJ.
02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 05:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025, 16:14
Conclusos para decisão
28/03/2025, 11:55
Conclusos para despacho
27/03/2025, 18:14
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 18:07
Expedição de Mandado.
27/03/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
27/03/2025, 15:12
Juntada de Outros documentos
21/03/2025, 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Aurélio Noronha Amâncio (OAB 395840/SP) Processo 0001862-25.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a)Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições:
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:05
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 15:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025, 15:34
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 15:33
Juntada de Alvará
12/03/2025, 15:32
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 14:01
Concessão
12/03/2025, 14:01
Conclusos para decisão
12/03/2025, 08:19
Conclusos para despacho
11/03/2025, 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025, 17:03
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 18:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 18:25
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 13:18
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
26/02/2025, 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 13:16
Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025, 09:12
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 13:52
Ato ordinatório
24/02/2025, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 17:36
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025, 14:46
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 05:31
Ato ordinatório
13/02/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:36
Expedição de Certidão.
13/02/2025, 13:36
Juntada de Outros documentos
13/02/2025, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 15:29
Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024, 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 17:07
Declarada a Remição
10/12/2024, 17:07
Conclusos para decisão
10/12/2024, 16:32
Conclusos para despacho
10/12/2024, 16:32
Conclusos para despacho
06/12/2024, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 16:29
Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024, 01:02
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 16:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024, 09:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/11/2024, 22:20
Conclusos para despacho
22/11/2024, 11:38
Conclusos para despacho
22/11/2024, 09:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024, 11:39
Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024, 12:00
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 10:35
Declarada a Remição
08/11/2024, 10:35
Conclusos para decisão
07/11/2024, 16:41
Conclusos para despacho
07/11/2024, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 15:16
Expedição de Certidão.
28/10/2024, 00:21
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2024, 00:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024, 00:21
Suspensão do Prazo
25/10/2024, 23:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024, 11:18
Suspensão do Prazo
05/04/2024, 22:12
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 10:54
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 10:54
Expedição de Certidão.
05/03/2024, 10:54
Homologado o Cálculo
05/03/2024, 10:52
Conclusos para decisão
05/03/2024, 09:45
Conclusos para despacho
04/03/2024, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 15:44
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 11:27
Juntada de Outros documentos
11/01/2024, 11:24
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 17:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/01/2024, 17:14
Conclusos para decisão
10/01/2024, 11:52
Conclusos para despacho
10/01/2024, 10:57
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023, 10:45
Juntada de Outros documentos
22/12/2023, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023, 15:16
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 11:36
Expedição de Certidão.
13/11/2023, 11:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023, 11:36
Juntada de Outros documentos
13/11/2023, 11:33
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados