Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2026, 12:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/05/2026, 11:35
Conclusos para decisão
08/05/2026, 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 14:18
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 11:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2026, 11:52
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 11:52
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/05/2026, 11:48
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/01/2026, 15:09
Suspensão do Prazo
27/01/2026, 22:20
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 13:55
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:52
Expedição de Carta.
11/12/2025, 15:20
Documentos
Decisão
•08/05/2026, 11:35
Ato Ordinatório
•06/05/2026, 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2026, 14:18
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 11:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2026, 11:52
Expedição de Certidão.
06/05/2026, 11:52
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
06/05/2026, 11:48
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
28/01/2026, 15:09
Suspensão do Prazo
27/01/2026, 22:20
Juntada de Outros documentos
27/01/2026, 13:55
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 13:52
Expedição de Carta.
11/12/2025, 15:20
Expedição de Ofício.
11/12/2025, 12:05
Suspensão do Prazo
29/08/2025, 00:23
Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025, 18:00
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/08/2025, 17:04
Conclusos para decisão
01/08/2025, 15:02
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
01/08/2025, 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025, 13:37
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 12:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025, 12:37
Juntada de Outros documentos
26/06/2025, 15:07
Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025, 03:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025, 15:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
25/06/2025, 14:25
Conclusos para decisão
25/06/2025, 13:55
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/06/2025, 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025, 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/06/2025, 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2025, 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025, 16:19
Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025, 14:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/06/2025, 13:56
Conclusos para decisão
13/06/2025, 12:58
Juntada de Outros documentos
11/06/2025, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025, 15:10
Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025, 01:58
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025, 12:00
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 10:40
Concedido o Livramento Condicional
08/04/2025, 10:40
Conclusos para decisão
07/04/2025, 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 13:22
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 01:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025, 01:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 01:57
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Viviane Benevides Srna (OAB 256329/SP), Joice Aparecida dos Santos Nunes (OAB 397432/SP) Processo 0000778-78.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Felipe dos Santos -
Vistos.
Trata-se de progressão de regime prisional, do fechado para o semiaberto, do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Inicialmente, houve a determinação de realização do exame criminológico. Instado, o Ministério Público opinou desfavoravelmente ao afastamento do
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:58
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:57
Deferido o Pedido
12/03/2025, 16:53
Conclusos para decisão
11/03/2025, 08:46
Conclusos para despacho
10/03/2025, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
08/03/2025, 02:24
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 00:01
Expedição de Certidão.
25/02/2025, 16:34
Decisão Determinação
25/02/2025, 16:33
Conclusos para decisão
24/02/2025, 09:12
Conclusos para despacho
21/02/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 21:43
Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025, 13:30
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 12:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
17/02/2025, 12:07
Conclusos para decisão
14/02/2025, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025, 01:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 01:22
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024, 03:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 17:33
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/12/2024, 17:32
Conclusos para decisão
02/12/2024, 14:17
Conclusos para despacho
02/12/2024, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024, 14:03
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 22:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024, 22:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 22:58
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 09:02
Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024, 03:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
20/08/2024, 16:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
20/08/2024, 16:54
Conclusos para decisão
20/08/2024, 13:31
Conclusos para despacho
20/08/2024, 12:27
Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 14:30
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 14:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/08/2024, 14:18
Conclusos para decisão
08/08/2024, 11:39
Conclusos para despacho
07/08/2024, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024, 20:52
Expedição de Certidão.
04/08/2024, 14:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2024, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024, 14:45
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 01:33
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 13:18
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024, 01:20
Expedição de Certidão.
26/04/2024, 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024, 00:02
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 16:25
Decisão Determinação
25/04/2024, 16:24
Conclusos para decisão
24/04/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
19/04/2024, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024, 12:06
Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024, 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024, 09:01
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 23:20
Decisão Determinação
15/04/2024, 23:20
Conclusos para decisão
12/04/2024, 15:17
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 04:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024, 19:14
Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024, 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 10:31
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 09:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2024, 09:17
Conclusos para despacho
25/03/2024, 15:29
Juntada de Outros documentos
25/03/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 20:07
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 13:31
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 12:53
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/02/2024, 12:53
Expedição de Certidão.
12/02/2024, 07:53
Conclusos para decisão
08/02/2024, 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 12:18
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024, 01:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 23:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024, 09:01
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024, 02:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
01/02/2024, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024, 12:01
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 11:26
Determinada Requisição de Informações
01/02/2024, 11:26
Conclusos para despacho
01/02/2024, 10:36
Conclusos para decisão
31/01/2024, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 22:47
Reativação de Processo Suspenso
07/12/2023, 13:01
Expedição de Certidão.
07/12/2023, 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023, 12:11
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 12:04
Juntada de Outros documentos
06/12/2023, 12:04
Juntada de Outros documentos
11/07/2023, 11:18
Expedição de Mandado.
10/07/2023, 20:46
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado