Execução da Pena 0003024-82.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Jaguariuna
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
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Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 14:35
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 16:30
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 16:30
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 16:30
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/04/2026, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 18:34
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2026, 02:02
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/04/2026, 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2026, 13:03
Concedido o Indulto
06/04/2026, 12:32
Conclusos para decisão
01/04/2026, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 17:57
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 14:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 14:54
Ver todas as movimentações (432)
Todas as movimentações
(432)
Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 14:35
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 16:30
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 16:30
Expedição de Ofício.
17/04/2026, 16:30
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/04/2026, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2026, 18:34
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2026, 02:02
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 16:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/04/2026, 16:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2026, 13:03
Concedido o Indulto
06/04/2026, 12:32
Conclusos para decisão
01/04/2026, 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2026, 17:57
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 14:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2026, 14:54
Expedição de Certidão.
30/03/2026, 14:52
Juntada de Outros documentos
12/03/2026, 12:29
Expedição de Ofício.
11/03/2026, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2026, 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2026, 14:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/03/2026, 13:42
Conclusos para decisão
06/03/2026, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2026, 14:45
Certidão de Publicação Expedida
05/03/2026, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2026, 19:14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/03/2026, 17:29
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2026, 13:49
Conclusos para decisão
26/02/2026, 19:23
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/02/2026, 08:57
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/02/2026, 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2026, 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2026, 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2026, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2026, 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2026, 11:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2026, 11:58
Expedição de Certidão.
24/02/2026, 11:44
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/02/2026, 19:07
Conclusos para decisão
23/02/2026, 15:04
Conclusos para despacho
23/02/2026, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2026, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2026, 13:27
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 10:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2026, 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2026, 20:59
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 12:10
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 12:10
Expedição de Mandado.
10/02/2026, 12:07
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 12:07
Expedição de Alvará.
10/02/2026, 12:06
Juntada de Outros documentos
10/02/2026, 10:30
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 18:04
Concedido o Livramento Condicional
09/02/2026, 18:04
Conclusos para decisão
07/02/2026, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2026, 16:44
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 17:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2026, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2026, 17:36
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 16:19
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 16:19
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 16:19
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/02/2026, 16:18
Conclusos para despacho
03/02/2026, 16:02
Expedição de Outros documentos.
03/02/2026, 16:01
Expedição de Certidão.
03/02/2026, 15:58
Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 15:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/02/2026, 13:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/02/2026, 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2026, 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2026, 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2026, 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/02/2026, 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2026, 11:43
Determinada a Redistribuição dos Autos
26/01/2026, 10:38
Conclusos para decisão
23/01/2026, 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2026, 13:37
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 16:46
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 17:26
Expedição de Certidão.
19/11/2025, 17:26
Concedida Progressão de regime
19/11/2025, 17:26
Conclusos para decisão
18/11/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 11:48
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2025, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 16:07
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 19:10
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 19:10
Não Concedido o Livramento Condicional
24/10/2025, 19:10
Conclusos para decisão
24/10/2025, 10:15
Juntada de Petição de Parecer
23/10/2025, 17:57
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 12:02
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/10/2025, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 10:30
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 11:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2025, 11:47
Juntada de Petição de Parecer
11/10/2025, 13:18
Expedição de Certidão.
08/10/2025, 09:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2025, 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2025, 09:53
Expedição de Certidão.
01/10/2025, 14:19
Certidão de Publicação Expedida
23/09/2025, 01:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025, 20:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
22/09/2025, 19:02
Conclusos para despacho
19/09/2025, 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025, 13:39
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 00:42
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:36
Expedição de Certidão.
13/05/2025, 16:36
Homologado o Cálculo
13/05/2025, 16:33
Conclusos para decisão
08/05/2025, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 12:15
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 11:52
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 04:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 00:17
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/04/2025, 14:20
Expedição de Certidão.
27/04/2025, 14:19
Juntada de Outros documentos
27/04/2025, 14:18
Apensado ao processo
27/04/2025, 14:16
Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025, 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 10:31
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 10:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/04/2025, 10:17
Conclusos para decisão
27/03/2025, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 14:57
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 10:32
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Andresa Moura de Oliveira (OAB 308489/SP), Thainá de Moura Ferreira (OAB 459055/SP) Processo 0003024-82.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO JOSE DA SILVA - Vista à defesa
14/03/2025, 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:22
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025, 16:23
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:22
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025, 16:22
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:21
Expedição de Certidão.
29/01/2025, 11:24
Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025, 03:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025, 13:40
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025, 17:00
Expedição de Certidão.
16/01/2025, 14:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025, 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024, 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024, 14:45
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
18/11/2024, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 19:49
Expedição de Certidão.
12/11/2024, 19:49
Homologado o Cálculo
12/11/2024, 19:48
Conclusos para decisão
05/11/2024, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 10:06
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024, 02:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024, 12:04
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 11:25
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024, 16:58
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024, 05:38
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 19:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/10/2024, 19:29
Conclusos para decisão
08/10/2024, 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024, 17:08
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024, 04:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024, 13:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/09/2024, 12:51
Conclusos para despacho
26/09/2024, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024, 17:47
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 09:06
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
24/09/2024, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 15:24
Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024, 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024, 00:08
Expedição de Certidão.
19/08/2024, 18:38
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2024, 18:38
Conclusos para despacho
19/08/2024, 16:58
Juntada de Outros documentos
19/08/2024, 16:48
Reativação de Processo Suspenso
19/08/2024, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024, 12:17
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024, 01:35
Expedição de Mandado.
12/06/2024, 14:20
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
12/06/2024, 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024, 09:15
Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024, 07:27
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 15:48
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 15:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/06/2024, 15:47
Conclusos para decisão
11/06/2024, 09:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024, 09:14
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 17:10
Expedição de Certidão.
10/06/2024, 17:10
Concedida Progressão de regime
10/06/2024, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 16:56
Conclusos para decisão
10/06/2024, 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
05/06/2024, 11:06
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
05/06/2024, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024, 11:06
Expedição de Certidão.
29/05/2024, 11:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024, 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024, 00:11
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 19:26
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 19:26
Homologado o Cálculo
25/04/2024, 19:25
Conclusos para decisão
25/04/2024, 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024, 14:42
Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024, 01:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024, 00:14
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024, 15:38
Expedição de Certidão.
18/04/2024, 15:37
Juntada de Outros documentos
18/04/2024, 15:36
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024, 01:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
09/04/2024, 17:34
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
09/04/2024, 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 15:59
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 12:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2024, 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024, 12:16
Conclusos para despacho
25/03/2024, 12:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024, 18:40
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 12:42
Juntada de Outros documentos
20/03/2024, 12:41
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 11:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024, 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 11:48
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024, 01:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
17/03/2024, 10:30
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
17/03/2024, 10:26
Conclusos para decisão
14/03/2024, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024, 10:25
Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024, 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024, 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024, 00:09
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2024, 15:29
Juntada de Outros documentos
11/03/2024, 15:27
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 13:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 13:44
Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024, 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024, 00:06
Expedição de Certidão.
29/02/2024, 21:19
Declarada a Remição
29/02/2024, 21:18
Conclusos para despacho
29/02/2024, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024, 16:37
Expedição de Certidão.
24/02/2024, 11:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2024, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024, 11:42
Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024, 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024, 10:50
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 19:42
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 19:42
Homologado o Cálculo
16/02/2024, 19:40
Conclusos para decisão
15/02/2024, 05:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024, 12:48
Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024, 03:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024, 12:05
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024, 11:36
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 11:35
Juntada de Outros documentos
01/02/2024, 11:35
Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024, 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 18:18
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
12/01/2024, 18:17
Conclusos para decisão
12/01/2024, 09:12
Conclusos para despacho
10/01/2024, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2023, 00:15
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 14:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023, 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 14:01
Expedição de Certidão.
18/12/2023, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023, 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023, 14:00
Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023, 03:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023, 00:11
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 16:44
Expedição de Certidão.
04/12/2023, 16:43
Homologado o Cálculo
04/12/2023, 16:42
Conclusos para despacho
29/11/2023, 12:49
Expedição de Certidão.
28/11/2023, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023, 13:25
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023, 01:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023, 05:35
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
22/11/2023, 15:41
Juntada de Outros documentos
22/11/2023, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023, 02:56
Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 17:20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
10/11/2023, 17:18
Conclusos para decisão
10/11/2023, 16:56
Expedição de Certidão.
10/11/2023, 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
09/11/2023, 23:37
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
09/11/2023, 23:37
Conclusos para despacho
09/11/2023, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023, 11:26
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023, 06:29
Expedição de Certidão.
06/11/2023, 19:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023, 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023, 12:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2023, 11:46
Conclusos para decisão
06/11/2023, 11:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023, 12:35
Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023, 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023, 00:07
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/10/2023, 19:35
Conclusos para despacho
30/10/2023, 18:29
Conclusos para decisão
30/10/2023, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023, 18:41
Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023, 00:09
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023, 16:31
Expedição de Certidão.
25/10/2023, 12:15
Juntada de Outros documentos
25/10/2023, 12:14
Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023, 06:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2023, 18:51
Conclusos para despacho
17/10/2023, 17:36
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 17:28
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023, 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023, 00:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 19:10
Expedição de Certidão.
06/10/2023, 13:51
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
06/10/2023, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023, 01:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023, 12:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023, 11:44
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 11:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023, 11:43
Juntada de Outros documentos
05/10/2023, 11:42
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 11:36
Conclusos para decisão
05/10/2023, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023, 17:46
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 16:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 16:36
Conclusos para despacho
29/09/2023, 23:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023, 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023, 17:26
Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023, 01:21
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 15:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023, 13:55
Expedição de Certidão.
26/09/2023, 13:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023, 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023, 00:04
Expedição de Certidão.
25/09/2023, 15:42
Concedida Progressão de regime
25/09/2023, 15:40
Conclusos para decisão
22/09/2023, 14:48
Conclusos para despacho
19/09/2023, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023, 18:07
Expedição de Certidão.
12/09/2023, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023, 10:08
Juntada de Outros documentos
06/09/2023, 10:20
Apensado ao processo
06/09/2023, 10:13
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023, 01:40
Juntada de Petição de Resposta
29/08/2023, 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023, 00:09
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/08/2023, 19:40
Conclusos para despacho
28/08/2023, 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023, 07:36
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 16:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023, 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023, 10:45
Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023, 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 15:14
Determinada a Regressão de Regime
11/07/2023, 15:14
Conclusos para despacho
09/07/2023, 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 09:57
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 10:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023, 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023, 13:58
Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023, 03:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023, 00:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
23/06/2023, 17:18
Conclusos para despacho
21/06/2023, 15:42
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 15:40
Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023, 03:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/06/2023, 19:33
Conclusos para despacho
12/06/2023, 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023, 08:25
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 12:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023, 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023, 12:55
Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023, 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/05/2023, 19:12
Conclusos para decisão
30/05/2023, 11:18
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023, 10:46
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 09:24
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 09:24
Expedição de Certidão.
18/05/2023, 09:21
Expedição de Certidão.
17/05/2023, 21:23
Declarada a Remição
17/05/2023, 21:22
Conclusos para decisão
17/05/2023, 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023, 10:46
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 12:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023, 12:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/05/2023, 17:54
Conclusos para despacho
12/05/2023, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023, 10:46
Expedição de Certidão.
05/05/2023, 13:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023, 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023, 15:28
Expedição de Ofício.
13/03/2023, 14:04
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023, 12:40
Juntada de Outros documentos
13/03/2023, 12:25
Distribuído por competência exclusiva
13/03/2023, 09:56
Documentos
Ato Ordinatório
•
06/04/2026, 16:18
Sentença
•
06/04/2026, 12:32
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 14:54
Decisão
•
09/03/2026, 13:42
Decisão
•
04/03/2026, 17:29
Ato Ordinatório
•
03/03/2026, 13:49
Decisão
•
23/02/2026, 19:07
Ato Ordinatório
•
11/02/2026, 10:17
Decisão
•
09/02/2026, 18:04
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 17:37
Despacho
•
03/02/2026, 16:18
Decisão
•
26/01/2026, 10:38
Decisão
•
19/11/2025, 17:26
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 16:30
Decisão
•
24/10/2025, 19:10
Ver todos os documentos (83)
Todos os documentos
(83)
Ato Ordinatório
•
06/04/2026, 16:18
Sentença
•
06/04/2026, 12:32
Ato Ordinatório
•
30/03/2026, 14:54
Decisão
•
09/03/2026, 13:42
Decisão
•
04/03/2026, 17:29
Ato Ordinatório
•
03/03/2026, 13:49
Decisão
•
23/02/2026, 19:07
Ato Ordinatório
•
11/02/2026, 10:17
Decisão
•
09/02/2026, 18:04
Ato Ordinatório
•
03/02/2026, 17:37
Despacho
•
03/02/2026, 16:18
Decisão
•
26/01/2026, 10:38
Decisão
•
19/11/2025, 17:26
Ato Ordinatório
•
03/11/2025, 16:30
Decisão
•
24/10/2025, 19:10
Ato Ordinatório
•
20/10/2025, 10:32
Ato Ordinatório
•
13/10/2025, 11:47
Ato Ordinatório
•
08/10/2025, 09:54
Despacho
•
22/09/2025, 19:02
Decisão
•
13/05/2025, 16:33
Ato Ordinatório
•
27/04/2025, 14:20
Decisão
•
04/04/2025, 10:17
Ato Ordinatório
•
12/03/2025, 16:23
Ato Ordinatório
•
12/03/2025, 16:22
Ato Ordinatório
•
21/01/2025, 13:15
Ato Ordinatório
•
16/01/2025, 14:57
Decisão
•
12/11/2024, 19:48
Ato Ordinatório
•
31/10/2024, 11:26
Decisão
•
08/10/2024, 19:29
Despacho
•
26/09/2024, 12:51
Ato Ordinatório
•
24/09/2024, 09:06
Despacho
•
19/08/2024, 18:38
Decisão
•
11/06/2024, 15:47
Decisão
•
10/06/2024, 17:09
Ato Ordinatório
•
05/06/2024, 11:06
Ato Ordinatório
•
29/05/2024, 11:16
Decisão
•
25/04/2024, 19:25
Ato Ordinatório
•
18/04/2024, 15:38
Decisão
•
09/04/2024, 17:33
Ato Ordinatório
•
03/04/2024, 12:16
Ato Ordinatório
•
20/03/2024, 11:48
Decisão
•
17/03/2024, 10:26
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 15:29
Ato Ordinatório
•
11/03/2024, 13:44
Decisão
•
29/02/2024, 21:18
Ato Ordinatório
•
24/02/2024, 11:42
Decisão
•
16/02/2024, 19:40
Ato Ordinatório
•
01/02/2024, 11:36
Decisão
•
12/01/2024, 18:17
Ato Ordinatório
•
18/12/2023, 14:01
Ato Ordinatório
•
18/12/2023, 14:00
Decisão
•
04/12/2023, 16:42
Ato Ordinatório
•
22/11/2023, 15:42
Decisão
•
10/11/2023, 17:18
Decisão
•
09/11/2023, 23:37
Ato Ordinatório
•
06/11/2023, 18:26
Despacho
•
06/11/2023, 11:46
Decisão
•
30/10/2023, 19:35
Ato Ordinatório
•
25/10/2023, 16:31
Despacho
•
17/10/2023, 18:51
Decisão
•
06/10/2023, 13:51
Ato Ordinatório
•
05/10/2023, 11:44
Ato Ordinatório
•
05/10/2023, 11:43
Ato Ordinatório
•
03/10/2023, 16:36
Ato Ordinatório
•
26/09/2023, 13:55
Ato Ordinatório
•
26/09/2023, 13:47
Decisão
•
25/09/2023, 15:40
Ato Ordinatório
•
12/09/2023, 10:37
Despacho
•
28/08/2023, 19:40
Ato Ordinatório
•
21/08/2023, 16:16
Decisão
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11/07/2023, 15:13
Ato Ordinatório
•
04/07/2023, 10:24
Despacho
•
23/06/2023, 17:18
Despacho
•
12/06/2023, 19:33
Ato Ordinatório
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02/06/2023, 12:56
Despacho
•
30/05/2023, 19:12
Decisão
•
17/05/2023, 21:22
Ato Ordinatório
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15/05/2023, 12:26
Despacho
•
12/05/2023, 17:54
Ato Ordinatório
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05/05/2023, 13:49
Ato Ordinatório
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13/03/2023, 12:40
Sentença
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13/03/2023, 09:56
Decisão
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13/03/2023, 09:56