Execução da Pena 0000212-38.2021.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Cumulativa de Sao Pedro
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 02 Criminal de Botucatu
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
MAYCON EDUARDO DA SILVA SAMPAIO
CPF
511.***.***-19
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LELIO MACHADO PINTO
OAB/SP 311307
·
CPF
602.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
MARLENE APARECIDA VOLTANI
OAB/SP 374799
·
CPF
967.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
01/12/2025, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2025, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2025, 14:24
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 18:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2025, 17:24
Conclusos para despacho
15/10/2025, 15:03
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 14:41
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 14:41
Conclusos para despacho
10/10/2025, 14:31
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 15:41
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
01/12/2025, 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/11/2025, 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2025, 14:24
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 04:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
Documentos
Despacho
•
17/10/2025, 17:24
Despacho
•
09/05/2025, 15:41
17/10/2025, 18:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/10/2025, 17:24
Conclusos para despacho
15/10/2025, 15:03
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 14:41
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 14:41
Conclusos para despacho
10/10/2025, 14:31
Juntada de Outros documentos
03/07/2025, 11:13
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 09:12
Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025, 08:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025, 01:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/05/2025, 15:41
Conclusos para despacho
07/05/2025, 16:19
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 15:59
Conclusos para despacho
06/05/2025, 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025, 20:08
Expedição de Certidão.
05/05/2025, 10:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025, 10:40
Recebidos os Autos do Outro Foro
24/04/2025, 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025, 14:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025, 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025, 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025, 09:06
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025, 01:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025, 13:33
Determinada a Redistribuição dos Autos
10/04/2025, 12:49
Conclusos para decisão
10/04/2025, 11:36
Juntada de Outros documentos
10/04/2025, 11:25
Juntada de Outros documentos
07/04/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 00:39
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 15:54
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 10:49
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:15
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:14
Concedida Progressão de regime
12/03/2025, 16:14
Conclusos para decisão
12/03/2025, 10:57
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 04:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025, 12:51
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025, 11:55
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 11:54
Juntada de Outros documentos
10/03/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 23:47
Expedição de Certidão.
05/03/2025, 17:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025, 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 17:35
Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025, 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025, 13:32
Expedição de Certidão.
26/02/2025, 12:30
Declarada a Remição
26/02/2025, 12:29
Conclusos para despacho
25/02/2025, 13:16
Conclusos para decisão
24/02/2025, 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 21:18
Expedição de Certidão.
20/02/2025, 20:38
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2025, 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025, 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 20:35
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 22:05
Suspensão do Prazo
09/04/2024, 21:18
Juntada de Petição de Resposta
15/12/2023, 11:31
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 18:47
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 18:47
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/11/2023, 18:46
Conclusos para decisão
23/11/2023, 13:56
Expedição de Certidão.
20/10/2023, 14:10
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 11:39
Expedição de Certidão.
17/10/2023, 11:39
Concedida Progressão de regime
17/10/2023, 11:39
Conclusos para decisão
16/10/2023, 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023, 22:15
Expedição de Certidão.
11/10/2023, 13:16
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/10/2023, 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 13:16
Expedição de Certidão.
18/09/2023, 16:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023, 00:25
Expedição de Certidão.
14/09/2023, 16:31
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023, 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023, 11:45
Mudança de Classe Processual
03/08/2021, 07:27
Juntada de Certidão
03/08/2021, 07:23
Juntada de Certidão
03/08/2021, 07:23
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/08/2021, 07:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2021, 10:34
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 13:23
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 13:23
Expedição de Certidão.
27/01/2021, 13:23
Homologado o Cálculo
27/01/2021, 13:22
Conclusos para despacho
26/01/2021, 19:02
Expedição de Certidão.
26/01/2021, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021, 17:09
Expedição de Ofício.
11/01/2021, 16:50
Expedição de Certidão.
11/01/2021, 14:50
Expedição de Certidão.
11/01/2021, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2021, 14:50
Juntada de Outros documentos
11/01/2021, 14:48
Distribuído por competência exclusiva
11/01/2021, 14:24
Ato Ordinatório
•
05/05/2025, 10:40
Decisão
•
10/04/2025, 12:49
Decisão
•
12/03/2025, 16:14
Ato Ordinatório
•
10/03/2025, 11:55
Ato Ordinatório
•
05/03/2025, 17:36
Decisão
•
26/02/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•
20/02/2025, 20:38
Decisão
•
23/11/2023, 18:46
Decisão
•
17/10/2023, 11:39
Ato Ordinatório
•
11/10/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 16:36
Ato Ordinatório
•
14/09/2023, 16:30
Acórdão
•
03/08/2021, 07:23
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Despacho
•
17/10/2025, 17:24
Despacho
•
09/05/2025, 15:41
Ato Ordinatório
•
05/05/2025, 10:40
Decisão
•
10/04/2025, 12:49
Decisão
•
12/03/2025, 16:14
Ato Ordinatório
•
10/03/2025, 11:55
Ato Ordinatório
•
05/03/2025, 17:36
Decisão
•
26/02/2025, 12:29
Ato Ordinatório
•
20/02/2025, 20:38
Decisão
•
23/11/2023, 18:46
Decisão
•
17/10/2023, 11:39
Ato Ordinatório
•
11/10/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•
18/09/2023, 16:36
Ato Ordinatório
•
14/09/2023, 16:30
Acórdão
•
03/08/2021, 07:23
Acórdão
•
03/08/2021, 07:23
Acórdão
•
03/08/2021, 07:23
Acórdão
•
03/08/2021, 07:23
Acórdão
•
03/08/2021, 07:23
Acórdão
•
03/08/2021, 07:23
Acórdão
•
03/08/2021, 07:23
Decisão
•
27/01/2021, 13:22
Ato Ordinatório
•
11/01/2021, 14:50
Sentença
•
11/01/2021, 14:24
Decisão
•
11/01/2021, 14:24
Decisão
•
11/01/2021, 14:24