Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/09/2025, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 10:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 10:36
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025, 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025, 16:42
Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025, 05:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025, 16:25
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 14:13
Expedição de Certidão.
28/07/2025, 14:13
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/07/2025, 14:12
Conclusos para decisão
28/07/2025, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025, 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025, 16:31
Juntada de Outros documentos
23/06/2025, 13:58
Expedição de Mandado.
23/06/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
05/06/2025, 15:44
Juntada de Ofício
05/06/2025, 15:32
Conclusos para despacho
07/05/2025, 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025, 16:22
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Fábio Abdo Peroni (OAB 219334/SP), Ana Cláudia Rodrigues (OAB 409626/SP) Processo 0005912-36.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Leandro Henrique da Silva Motta - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos acerca do item 2 da r. Decisão de p. 328/330. Aracatuba, 12 de março de 2025.
14/03/2025, 00:00
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 13:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/03/2025, 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 09:32
Conclusos para decisão
12/03/2025, 16:47
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025, 16:28
Conclusos para despacho
12/03/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:21
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 16:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025, 16:18
Juntada de Outros documentos
12/03/2025, 16:16
Apensado ao processo
12/03/2025, 16:11
Apensado ao processo
12/03/2025, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025, 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2025, 18:05
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 11:07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025, 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 22:16
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 13:34
Revogado o Livramento Condicional
05/11/2024, 13:26
Conclusos para decisão
05/11/2024, 10:04
Conclusos para despacho
31/10/2024, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 23:46
Expedição de Certidão.
10/10/2024, 16:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024, 13:11
Expedição de Certidão.
23/09/2024, 15:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 19:30
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 10:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 10:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/06/2024, 10:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/06/2024, 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024, 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024, 10:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/06/2024, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/06/2024, 12:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
24/06/2024, 14:38
Conclusos para decisão
24/06/2024, 10:36
Conclusos para despacho
24/06/2024, 10:12
Juntada de Certidão
24/06/2024, 10:10
Expedição de Certidão.
15/04/2024, 14:15
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/04/2024, 14:15
Conclusos para despacho
15/04/2024, 13:58
Conclusos para despacho
25/03/2024, 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024, 14:37
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 09:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2024, 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024, 22:17
Expedição de Certidão.
14/03/2024, 09:58
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024, 09:58
Recebidos os Autos do Outro Foro
12/03/2024, 23:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024, 23:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2024, 23:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/03/2024, 10:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/03/2024, 10:23
Determinada a Redistribuição dos Autos
11/03/2024, 10:46
Conclusos para despacho
08/03/2024, 12:22
Juntada de Outros documentos
08/03/2024, 12:22
Juntada de Ofício
08/03/2024, 12:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/01/2024, 13:30
Conclusos para despacho
30/11/2023, 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023, 10:17
Expedição de Certidão.
21/11/2023, 15:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023, 15:17
Juntada de Outros documentos
21/11/2023, 15:15
Juntada de Outros documentos
14/11/2023, 11:56
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/08/2023, 17:07
Conclusos para despacho
09/08/2023, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 15:38
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 16:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023, 16:25
Expedição de Certidão.
31/07/2023, 16:24
Juntada de Outros documentos
31/07/2023, 16:19
Juntada de Outros documentos
31/07/2023, 16:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023, 12:23
Juntada de Mandado
12/04/2023, 12:23
Expedição de Mandado.
28/03/2023, 13:42
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
23/03/2023, 16:09
Conclusos para despacho
12/01/2023, 16:20
Juntada de Outros documentos
19/12/2022, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 11:15
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 10:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022, 10:25
Juntada de Outros documentos
15/12/2022, 10:18
Expedição de Certidão.
14/12/2022, 16:30
Suspensão do Prazo
12/12/2022, 02:55
Suspensão do Prazo
25/10/2022, 21:32
Juntada de Ofício
23/09/2022, 14:27
Protocolo Juntado
17/08/2022, 14:59
Expedição de Ofício.
17/08/2022, 12:02
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 12:46
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
15/08/2022, 19:07
Conclusos para despacho
03/06/2022, 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022, 15:12
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 09:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2022, 09:42
Expedição de Certidão.
01/06/2022, 09:40
Expedição de Outros documentos.
31/05/2022, 16:48
Recebidos os Autos do Outro Foro
02/03/2022, 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2022, 13:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/03/2022, 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2022, 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2022, 17:31
Expedição de Certidão.
24/02/2022, 12:08
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/02/2022, 13:41
Conclusos para decisão
15/02/2022, 12:57
Juntada de Outros documentos
15/02/2022, 11:22
Expedição de Outros documentos.
14/02/2022, 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022, 16:57
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 15:04
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 15:03
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 15:03
Concedido o Livramento Condicional
10/02/2022, 15:03
Conclusos para decisão
08/02/2022, 14:51
Conclusos para despacho
07/02/2022, 11:30
Juntada de Petição de Parecer
04/02/2022, 10:48
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 12:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2022, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022, 11:25
Processo Entranhado
02/02/2022, 11:25
Incidente Processual Instaurado
02/02/2022, 11:25
Expedição de Certidão.
24/01/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
24/01/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
24/01/2022, 10:36
Expedição de Certidão.
24/01/2022, 10:36
Homologado o Cálculo
24/01/2022, 10:35
Conclusos para decisão
24/01/2022, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2022, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022, 17:56
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 08:58
Expedição de Certidão.
18/01/2022, 08:58
Realizado Cálculo
18/01/2022, 08:58
Expedição de Certidão.
14/01/2022, 07:59
Decisão
14/01/2022, 07:59
Conclusos para decisão
13/01/2022, 18:02
Conclusos para despacho
07/01/2022, 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2021, 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021, 09:56
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 16:34
Expedição de Certidão.
16/12/2021, 16:34
Proferido Despacho
16/12/2021, 16:34
Conclusos para despacho
14/12/2021, 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021, 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021, 12:26
Expedição de Certidão.
18/08/2021, 19:54
Expedição de Certidão.
18/08/2021, 19:53
Expedição de Certidão.
18/08/2021, 19:53
Expedição de Certidão.
18/08/2021, 19:53
Homologado o Cálculo
18/08/2021, 19:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021, 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021, 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2021, 06:39
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 13:33
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 13:33
Expedição de Certidão.
23/07/2021, 13:33
Realizado Cálculo
23/07/2021, 13:31
Conclusos para despacho
22/07/2021, 13:57
Juntada de Outros documentos
22/07/2021, 13:56
Juntada de Outros documentos
16/07/2021, 10:32
Concedida Progressão de regime
15/07/2021, 20:15
Conclusos para decisão
14/07/2021, 15:00
Juntada de Petição de Parecer
11/07/2021, 10:46
Expedição de Certidão.
06/07/2021, 10:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2021, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021, 09:26
Processo Entranhado
06/07/2021, 09:26
Incidente Processual Instaurado
06/07/2021, 09:26
Proferido Despacho
02/07/2021, 14:50
Conclusos para decisão
01/07/2021, 14:29
Expedição de Certidão.
01/07/2021, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2021, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021, 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021, 17:26
Conclusos para despacho
08/06/2021, 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021, 12:45
Expedição de Certidão.
03/06/2021, 10:41
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2021, 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021, 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021, 16:00
Expedição de Certidão.
26/05/2021, 17:05
Expedição de Certidão.
26/05/2021, 17:05
Realizado Cálculo
26/05/2021, 17:05
Expedição de Certidão.
25/05/2021, 12:36
Declarada a Remição
25/05/2021, 12:34
Conclusos para decisão
21/05/2021, 06:37
Conclusos para despacho
14/04/2021, 14:56
Suspensão do Prazo
14/04/2021, 02:50
Suspensão do Prazo
13/04/2021, 03:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021, 16:47
Expedição de Certidão.
31/03/2021, 21:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2021, 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021, 13:45
Expedição de Certidão.
29/07/2020, 17:20
Homologado o Cálculo
29/07/2020, 17:20
Conclusos para decisão
28/07/2020, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020, 14:06
Expedição de Certidão.
14/07/2020, 14:05
Expedição de Certidão.
14/07/2020, 14:05
Realizado Cálculo
14/07/2020, 14:05
Expedição de Certidão.
09/07/2020, 16:38
Declarada a Remição
09/07/2020, 16:38
Conclusos para decisão
06/07/2020, 19:23
Conclusos para despacho
15/04/2020, 16:15
Suspensão do Prazo
04/04/2020, 03:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2020, 08:17
Expedição de Certidão.
25/03/2020, 17:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2020, 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2020, 13:15
Expedição de Certidão.
12/03/2020, 09:52
Homologado o Cálculo
12/03/2020, 09:51
Conclusos para decisão
11/03/2020, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020, 09:55
Expedição de Certidão.
02/03/2020, 17:56
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/03/2020, 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2020, 09:45
Expedição de Certidão.
13/02/2020, 14:29
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2020, 14:28
Realizado Cálculo
13/02/2020, 14:26
Mudança de Classe Processual
13/02/2020, 13:22
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados