Execução da Pena 0008701-32.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE BERTALIA DE ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DO CARMO BERNINI

OAB/SP 439718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 16:33

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:27

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2026, 17:06

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:33

Despacho

•09/03/2026, 13:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2026, 16:33

Conclusos para despacho

23/03/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:27

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/03/2026, 13:24

Conclusos para decisão

06/03/2026, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 17:27

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/03/2026, 11:43

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 11:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2026, 17:28

Conclusos para despacho

13/02/2026, 15:34

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 15:34

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 15:34

Suspensão do Prazo

31/01/2026, 23:16

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 02:36

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 03:10

Suspensão do Prazo

10/10/2025, 00:52

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2025, 09:00

Homologado o Cálculo

14/08/2025, 08:04

Conclusos para despacho

12/08/2025, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/08/2025, 14:23

Juntada de Mandado

28/07/2025, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2025, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 19:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2025, 11:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2025, 10:49

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 10:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2025, 17:48

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 15:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/07/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/07/2025, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/07/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/07/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:46

Juntada de Ofício

30/04/2025, 11:30

Juntada de Alvará

30/04/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:28

Expedição de Alvará.

15/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:11

Concedida Progressão de regime

15/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mariana do Carmo Bernini (OAB 439718/SP) Processo 0008701-32.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE BERTALIA DE ALVARENGA - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de FELIPE BERTALIA DE ALVARENGA, recolhido(a) no(a) Penitenciária - Assis, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisit

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:48

Homologado o Cálculo

26/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 15:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:45

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 12:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

07/07/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

07/07/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

07/07/2024, 09:46

Juntada de Ofício

20/06/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:29

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2024, 11:27

Distribuído por competência exclusiva

12/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:43

Despacho

•13/02/2026, 17:28

Decisão

•14/08/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:49

Despacho

•16/07/2025, 17:48

Decisão

•28/04/2025, 16:22

Decisão

•15/04/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:19

Despacho

•12/03/2025, 16:35

Decisão

•26/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:02

Todos os documentos(21)

Despacho

•01/04/2026, 16:33

Despacho

•09/03/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:43

Despacho

•13/02/2026, 17:28

Decisão

•14/08/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•18/07/2025, 10:49

Despacho

•16/07/2025, 17:48

Decisão

•28/04/2025, 16:22

Decisão

•15/04/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:19

Despacho

•12/03/2025, 16:35

Decisão

•26/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:51

Decisão

•13/08/2024, 17:35

Despacho

•07/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:27

Sentença

•12/06/2024, 13:25

Decisão

•12/06/2024, 13:25