Execução da Pena 0008701-32.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Criminal de Assis

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE BERTALIA DE ALVARENGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

MARIANA DO CARMO BERNINI

OAB/SP 439718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/07/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/07/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:46

Juntada de Ofício

30/04/2025, 11:30

Juntada de Alvará

30/04/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:38

Todas as movimentações(78)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

16/07/2025, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

15/07/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

11/07/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•28/04/2025, 16:22

Decisão

•15/04/2025, 16:10

07/05/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 05:46

Juntada de Ofício

30/04/2025, 11:30

Juntada de Alvará

30/04/2025, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

28/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

28/04/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:28

Expedição de Alvará.

15/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:11

Concedida Progressão de regime

15/04/2025, 16:10

Conclusos para despacho

15/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de Parecer

14/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

14/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 16:35

Conclusos para despacho

12/03/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 11:48

Homologado o Cálculo

26/09/2024, 11:48

Conclusos para decisão

26/09/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 09:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/09/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 15:51

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 15:49

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/09/2024, 15:45

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:45

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

17/09/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:32

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 13:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/08/2024, 17:35

Conclusos para despacho

13/08/2024, 16:52

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 12:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2024, 10:36

Conclusos para despacho

07/07/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

07/07/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

07/07/2024, 09:51

Juntada de Outros documentos

07/07/2024, 09:46

Juntada de Ofício

20/06/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 12:29

Expedição de Ofício.

14/06/2024, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2024, 11:27

Distribuído por competência exclusiva

12/06/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 09:19

Despacho

•12/03/2025, 16:35

Decisão

•26/09/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:51

Decisão

•13/08/2024, 17:35

Despacho

•07/07/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:27

Sentença

•12/06/2024, 13:25

Decisão

•12/06/2024, 13:25